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19/06/2026 211/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestora e fiscal do Contrato Administrativo de nº 61/2025 https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2.pdf
19/06/2026 210/2026 Designa integrantes do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial – GAT Mãe Luíza e ratifica sua Coordenação https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1.pdf
09/06/2026 27 Divisão regional para as designações extraordinárias de Defensores Públicos em situações de impedimentos https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1_1.pdf
26/05/2026 180 Regulamenta os procedimentos para a comprovação periódica do vínculo com planos ou seguros privados de assistência à saúde, nos termos da Resolução nº 208/2020-CSDP, com as alterações dadas pela Resolução nº 373/2026-CSDP. https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_180_2026.pdf
20/05/2026 109 Fixa o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de pós-graduação do programa DPE Residência https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_109.2025_-_GDPGE_-_Fixa_bolsa_residentes.pdf
20/05/2026 177 Delega ao Subdefensor Público-Geral do Estado as atribuições de gestão administrativa, orçamentária e financeira https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_177.2026.pdf
20/05/2026 12 Disciplina o uso do correio eletrônico (e-mail) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_12.2018_-_GDPGE.pdf
20/05/2026 59 Determina à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a adoção das medidas necessárias para incluir, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a unidade “Divisão de Estágios”, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos. https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/59.2024.pdf
20/05/2026 149 Fixa o quantitativo de estagiários de nível médio, graduação e pós-graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e revoga a Portaria nº 218/2025-GDPGE. https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_149.2026_-_Fixa_quantitativo_de_estagi%C3%A1rios.pdf
20/05/2026 421 Reajusta os valores a serem pagos a título de auxílio-saúde aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_421.2022.pdf

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