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| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 07/07/2026 | 224/2026 | DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gerenciador(a) e fiscal dos pedidos de execução das Atas de Registro de Preços nºs 05, 06 e 09/2026 | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_2242026.pdf |
| 06/07/2026 | 222/2026 | Institui o Procedimento Institucional de Atendimento aos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_N_222.pdf |
| 01/07/2026 | 220/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 11/2024-DPE/RN | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria.pdf |
| 25/06/2026 | 217/2026 | Designa o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2172026.pdf |
| 24/06/2026 | 01/2026 | PROPAC Nº 01/2026 - Acompanhamento das medidas adotadas pela SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para identificação das causas do adoecimento de diversos internos das unidades prisionais | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Propac.pdf |
| 24/06/2026 | 216/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 13/2026-DPE/RN | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_216-2026.pdf |
| 23/06/2026 | 003/2026 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório e/ou proposta de minuta de resolução ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 001/2025 | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_003-2026.pdf |
| 23/06/2026 | 215/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gerenciadores, gestores e fiscais dos pedidos de execução da Ata de Registro de Preços nº 08/2026 | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_215-2026.pdf |
| 22/06/2026 | 212/2026 | Designa Comissão de Estudos para Contingenciamento Orçamentário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_212-2026.pdf |
| 22/06/2026 | 213/2026 | Designar servidores, em observância à legislação vigente, para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 09/2024-DPE/RN | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_213-2026.pdf |
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