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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 328 | Dispõe sobre o Serviço de Acesso à Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_328.2023_-_GDPGE_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_Servi%C3%A7o_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| 20/05/2026 | 008 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Integrador das Defensorias Públicas (SID) para o Peticionamento Integrado. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_008.2021.pdf |
| 20/05/2026 | 434 | Estabelece que, a partir de 1º de dezembro de 2023, os novos processos administrativos de pedidos de diárias da Defensoria Pública do RN deverão ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela Unidade de Protocolo e Arquivo Geral. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_434.2023_-_SEI_SUB.pdf |
| 20/05/2026 | 001 | Dispõe sobre os feriados e dias não úteis previstos na Lei Complementar Estadual n.º 785, de 2025, e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2026. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_001.2026-GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 47 | Fixa valor mensal do auxílio-transporte, a ser pago, pro rata dia, aos(às) estagiários(as) de ensino médio, graduação e pós-graduação que cumprem estágio não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_47.2025-GDPGE_-_Fixa_valor_do_aux%C3%ADlio_transporte_de_estagi%C3%A1rios.pdf |
| 20/05/2026 | 208 | Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de nível superior, na modalidade de graduação. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_208.2025.pdf |
| 20/05/2026 | 326 | Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, na forma do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 550/2015. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_326.2024.pdf |
| 20/05/2026 | 53 | Determina que o visto em notas fiscais, faturas e recibos da Defensoria Pública do RN seja feito pelos gestores responsáveis, mediante atesto prévio do fiscal do contrato sobre o cumprimento das obrigações pela empresa contratada. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_53.2024_-_GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 149 | Fixa o quantitativo de estagiários de nível médio, graduação e pós-graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e revoga a Portaria nº 218/2025-GDPGE. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_149.2026_-_Fixa_quantitativo_de_estagi%C3%A1rios.pdf |
| 20/05/2026 | 109 | Fixa o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de pós-graduação do programa DPE Residência | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_109.2025_-_GDPGE_-_Fixa_bolsa_residentes.pdf |
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