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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 211/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestora e fiscal do Contrato Administrativo de nº 61/2025 | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2.pdf |
| 09/06/2026 | 27 | Divisão regional para as designações extraordinárias de Defensores Públicos em situações de impedimentos | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1_1.pdf |
| 26/05/2026 | 180 | Regulamenta os procedimentos para a comprovação periódica do vínculo com planos ou seguros privados de assistência à saúde, nos termos da Resolução nº 208/2020-CSDP, com as alterações dadas pela Resolução nº 373/2026-CSDP. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_180_2026.pdf |
| 20/05/2026 | 208 | Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de nível superior, na modalidade de graduação. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_208.2025.pdf |
| 20/05/2026 | 008 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Integrador das Defensorias Públicas (SID) para o Peticionamento Integrado. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_008.2021.pdf |
| 20/05/2026 | 53 | Determina que o visto em notas fiscais, faturas e recibos da Defensoria Pública do RN seja feito pelos gestores responsáveis, mediante atesto prévio do fiscal do contrato sobre o cumprimento das obrigações pela empresa contratada. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_53.2024_-_GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 109 | Fixa o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de pós-graduação do programa DPE Residência | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_109.2025_-_GDPGE_-_Fixa_bolsa_residentes.pdf |
| 20/05/2026 | 47 | Fixa valor mensal do auxílio-transporte, a ser pago, pro rata dia, aos(às) estagiários(as) de ensino médio, graduação e pós-graduação que cumprem estágio não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_47.2025-GDPGE_-_Fixa_valor_do_aux%C3%ADlio_transporte_de_estagi%C3%A1rios.pdf |
| 20/05/2026 | 001 | Dispõe sobre os feriados e dias não úteis previstos na Lei Complementar Estadual n.º 785, de 2025, e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2026. | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_001.2026-GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 1728 | Portaria 1728/2025 - SDPGE | https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1738.2025_-_SDPGE.pdf |
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