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A atividade teve como objetivo fortalecer a atuação prática dos Conselhos Tutelares, com enfoque nas atribuições legais do órgão e na importância da articu ...

A medida foi adotada diante da persistência do desabastecimento do remédio, mesmo após sentença judicial que determinou sua disponibilização contínua. ...

Durante toda a manhã, a DPERN ofereceu Atendimento Jurídico, além dos serviços de saúde e estética e palestras ...

A atividade consistiu numa roda de conversa cujo tema foi “A violência não começa no feminicídio, mas quando o mundo faz as mulheres duvidarem de si”. ...

O público-alvo são instituições que desenvolvam atividades de interesse social, incluindo órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. ...

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 13 a 21 de março. ...

O evento é aberto ao público e acontecerá no dia 14 de março das 8h às 14h em Natal. ...

O procedimento tem como finalidade verificar a regularidade, eficiência e pontualidade na atuação institucional. ...

Juíz reconheceu o perigo de dano diante do risco concreto de progressão da doença e determinou que o plano de saúde forneça medicamento à paciente hipossuf ...

A iniciativa atendeu famílias impactadas pelo transbordamento da lagoa decorrente das intensas chuvas de fevereiro. ...

Impasse sobre custeio do acolhimento de indígenas Warao leva órgãos a pedir intervenção do Judiciário para assegurar política pública de proteção ...

O evento será realizado no Palácio da Cultura de São José do Campestre, com início às 9h e encerramento previsto para às 14h. ...

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 3 de março de 2026. ...

Moradora do município conseguiu alterar nome e gênero diretamente no cartório, sem juiz, sem meses de espera e de forma gratuita. ...

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 16 a 24 de fevereiro ...