Notícias


Defensoria Pública recomenda ampliação do atendimento a crianças com TEA em Natal

Documento destaca a necessidade de expansão do serviço, a partir da reforma e adequação de salas desocupadas, além da implantação de novas equipes multipro ...

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Edital do Projeto Defensoras Populares tem cronograma atualizado

A Fiocruz, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou o ajuste no cronograma do Edital Defensoras Populares devido à elev ...

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DPERN prorroga prazo de inscrições para seleção de Organizações para coleta seletiva e sustentabilidade

Edital prevê parceria com organizações e cooperativas de catadores para gestão sustentável de resíduos recicláveis e ações de conscientização nas unidades ...

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Defensor Público-Geral do RN participa da 105ª Reunião Ordinária do Condege em São Paulo

A primeira reunião de 2026 acontece na Faculdade de Direito da USP e debate parcerias institucionais, tecnologia, acesso à justiça e temas legislativos. ...

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DPERN publica edital de chamamento público para locação de imóvel em Florânia/RN

Interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br ...

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ESTÁGIO: DPERN lança processo seletivo para atuação nas 4ª, 9ª e 13ª Defensorias Criminais de Natal

Seleção é destinada para graduandos em Direito a partir do 3º ano do curso ...

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Após julgamento de ação coletiva proposta pela Defensoria, Município de Natal atualiza lista de medicamentos do SUS

Ação apontava que a REMUME anterior estava desatualizada e não indicava de forma clara os pontos de retirada dos medicamentos. ...

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Bruno Branco é empossado Corregedor Geral da DPERN para o biênio 2026/2028

Nesta segunda-feira (19), tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública d ...

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ESTÁGIO: DPERN abre seleção de estudantes de Direito para atuação na 7ª Defensoria Criminal de Natal

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 19 a 30 de janeiro. ...

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ESTÁGIO: Núcleos de São José do Campestre, Tangará e Santa Cruz lançam edital para formação de cadastro reserva

Seleção é destinada para graduandos em Direito para atuação nos três núcleos da Defensoria ...

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Novo Defensor Público-Geral do RN é empossado para biênio 2026/2028

Ato solene foi realizado no Praia Mar Arena Hotel e reuniu autoridades de diversos órgãos públicos do Estado ...

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DPERN apresenta resultados dos Biênios 2022–2024 e 2024-2026 e reforça o compromisso com a transparência e o acesso à Justiça

Material apresenta ações, projetos e iniciativas da Administração Superior, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento responsável do uso dos r ...

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ESTÁGIO: Núcleo de Santo Antônio lança edital para vaga de graduação em Direito

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 08 a 15 de janeiro, ...

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DPERN seleciona Organizações para coleta seletiva e sustentabilidade

Edital prevê parceria com organizações e cooperativas de catadores para gestão sustentável de resíduos recicláveis e ações de conscientização nas unidades ...

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Novo Defensor Público-Geral para biênio 2026/2028 é nomeado

O Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão foi oficialmente nomeado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grand ...

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