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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) da sequência ao calendário de cursos do seu Centro de Estudos e realiza na sexta-feira (20) um Workshop Virtual com o tema “Reconhecimento de pessoas – reflexões para o aprimoramento da justiça criminal”. A capacitação ocorrerá através da plataforma Microsoft Teams, a partir das 10h, e será ministrado pela defensora pública do Rio de Janeiro Rafaela Silva Garcez. O curso é destinado ao público interno da instituição e o link de acesso será enviado via e-mail.

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, realizado em 2020, identificou que em 60% dos casos de reconhecimento fotográfico equivocado a pessoa ficou presa, em média, por nove meses. Desde então, a instituição vem atuando para a instituição de regras e boas práticas para deixar o reconhecimento de pessoas menos sujeito a falhas.

PALESTRANTE – RAFAELA GARCEZ

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Titular da DP junto à 1ª Vara Criminal de Madureira. Integrante do Grupo de Trabalho do CNJ sobre Reconhecimento de Pessoas. Impetrante do HC n. 619.327/RJ “Caso Tiago Vianna Gomes”, segundo precedente do STJ acerca da nulidade do reconhecimento fotográfico. Impetrante do MS n. 0006376-54.2021.8.19.0036 para retirada de fotografia de álbum de suspeitos de Delegacia.