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O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado (DPERN) e garantiu vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica para um bebê de apenas três meses de vida com sintomas de bronquiolite. O caso ficou conhecido nacionalmente após a médica do hospital municipal Aluízio Bezerra, na cidade de Santa Cruz, improvisar uma máscara de oxigênio com uma embalagem de bolo para salvar a criança.

Na ação ajuizada pela Defensoria foi demonstrado que o menino corria risco de morte, considerando o estado fragilizado de saúde e a idade dele, bem como que o hospital em que a criança estava, no interior do Estado, não possuía suporte para pediatria ou leito de UTI pediátrico. Comprovou-se também que a família do paciente não possui condições financeiras para arcar com os gastos da internação, que pode chegar a 90 mil reais.

A decisão judicial, proferida no fim da segunda-feira (10), acatou os pedidos da Defensoria e exigiu que a Secretaria de Saúde do RN garantisse uma vaga em UTI para o bebê em até 24h. A transferência aconteceu na manhã de terça-feira (11) para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, onde a criança está recebendo os cuidados necessários.