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A  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Florânia/RN. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital completo. 

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 96,50m² e área construída mínima de 120m².