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Após atuação da DPERN, família descobre morte de detento ocorrida há 57 dias

Óbito ocorrido em unidade prisional foi comunicado aos familiares após atuação do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria

04 de Maio de 2026


Intervenção da Defensoria Pública possibilita esclarecimento de situação prisional e orientação legal à família

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) por meio do Núcleo de Execuções Penais (NUEP), prestou atendimento e assistência humanizada a familiares de um detento de 39 anos cuja morte, ocorrida em 3 de março na Cadeia Pública de Nova Cruz, só foi conhecida 57 dias depois.

A família buscou o apenado inicialmente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde recebeu informação de uma possível transferência para Nova Cruz. Após semanas de tentativas sem êxito, os parentes procuraram a Defensoria Pública do RN em busca de informações processuais. Ao iniciar a análise nos sistemas, a equipe percebeu que havia indicativo de óbito no prontuário do interno. 

Após isso, o NUEP confirmou o falecimento com a unidade prisional e articulou contato com o Instituto Médico Legal (IML), revelando à família, após as diligências, a morte.

O atestado de óbito indica que o detento foi encontrado sem vida em uma cela da unidade prisional, com sinais de violência após briga corporal com outro interno. 

Em respeito ao luto familiar, a DPERN optou por não tornar pública a notícia do óbito. Durante o atendimento, a instituição prestou orientação jurídica completa acerca das medidas disponíveis aos familiares para reparação dos danos.


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