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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou edital de seleção simplificada para formação de cadastro reserva de residentes de pós-graduação em Direito para atuação no Núcleo de Natal. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 10 e 14 de agosto, mediante envio da documentação exigida para o e-mail escola@dpe.rn.def.br.

O processo seletivo é destinado a candidatos(as) regularmente matriculados(as) em cursos de especialização, mestrado ou doutorado em Direito reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A seleção será realizada por meio de avaliação curricular, levando em consideração o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) ou indicador equivalente, além da pontuação obtida com títulos acadêmicos e experiências de estágio previstas no edital. 

A bolsa mensal é de R$ 2.311,25, acrescida de auxílio-transporte. A carga horária é de até 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de seis horas, e o programa de residência poderá ter duração de até 36 meses, desde que mantido o vínculo com o curso de pós-graduação.

O edital também assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente e as resoluções da Defensoria Pública do Estado.

Para participar, os candidatos deverão encaminhar documento de identidade, CPF, histórico acadêmico contendo o IRA (ou indicador equivalente) e os documentos comprobatórios para análise curricular. Os interessados em concorrer às vagas reservadas deverão apresentar, ainda, a documentação específica prevista no edital.

O resultado preliminar será divulgado no site da Defensoria Pública do RN e no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso no prazo estabelecido no edital.

Confira o edital completo AQUI.