A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NUDECA Natal), recebeu, no dia 9 de outubro, no Complexo Defensorial, a 3ª reunião do Comitê Interinstitucional de Monitoramento do Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Medida Socioeducativa de restrição e privação de liberdade (internação e semiliberdade). O encontro também reuniu o projeto “Horizontes Potiguares”.
O Comitê tem a função de acompanhar e monitorar a execução do programa no estado, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e a Lei do Sinase (Lei 12.594/2012). Ele se reúne trimestralmente e é formado por representantes de diversas instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, entre elas a própria Defensoria Pública.
A reunião contou com a participação de jovens atendidos pelo programa e de seus familiares, que tiveram espaço para debater de forma ativa e em igualdade com os demais presentes. Houve ainda a apresentação da trajetória do programa e uma roda de conversa sobre os avanços e os desafios da iniciativa, reconhecida como exitosa. Os resultados foram relatados pelos próprios jovens, por seus familiares e pela equipe que os acompanha.