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Em outubro, o Núcleo de Execução Penal (NUEP) da Defensoria Pública do RN realizou mais de 300 atendimentos a pessoas privadas de liberdade e em cumprimento de pena, ampliando o acesso à orientação jurídica dentro e fora das unidades prisionais.

Só pelo Projeto Portas Abertas, que realiza visitas toda sexta-feira ao Complexo Penitenciário Estadual de Alcaçuz e à Cadeia Pública de Ceará-Mirim, foram 152 atendimentos no mês. A presença constante da Defensoria garante que as demandas dos assistidos, como andamento de processos e direitos executórios, cheguem a quem pode resolvê-las.

Em parceria com o Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV/DPERN), o NUEP, que já realiza o atendimento às assistidas trans, fez 32 atendimentos a essas pessoas custodiadas na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. A atuação conjunta reforça uma abordagem voltada à diversidade e à dignidade, com respeito ao nome social, à identidade de gênero e à integridade física e psicológica das assistidas.

Além das unidades visitadas semanalmente, o Núcleo levou o atendimento a outros espaços e fortaleceu a articulação com instituições-chave: o Escritório Social da SEAP/RN, a APAC de Macaíba e o Complexo Penal João Chaves. Nessas visitas institucionais, foram 120 atendimentos.

Resultado em números

+300 atendimentos em outubro

152 pelo Projeto Portas Abertas
120 nas visitas institucionais
32 às assistidas trans, com o NUDEV
5 frentes de atuação: Alcaçuz, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, APAC de Macaíba, Escritório Social e Complexo Penal João Chaves

Os números mostram o compromisso do NUEP com um atendimento humanizado e com a garantia de direitos de quem cumpre pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado.