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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública. O anúncio e a entrega dos troféus do Ciclo 2026 ocorreram nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A avaliação analisa o cumprimento das diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). Na auditoria deste ano, o portal institucional da DPERN registrou 100% no índice médio de transparência, cumprindo todos os critérios de acessibilidade e controle social estabelecidos pela organização.

O levantamento no estado foi coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Ao todo, o Ciclo 2026 auditou 328 entidades no território norte-rio-grandense, o que representa uma cobertura de 93,2% dos órgãos locais. A média geral de transparência do estado ficou em 89,5% entre as 119 instituições que receberam algum tipo de certificação. A Defensoria Pública do RN ficou no topo do ranking estadual ao atingir a nota máxima.

De acordo com o Defensor Público-Geral do RN, Sidney de Castro, o resultado reflete o trabalho integrado das equipes internas. “A conquista do Selo Diamante chancela o esforço conjunto e contínuo de defensores, defensoras, servidores, servidoras, equipes da Unidade de Controle Interno da Instituição e também da Coordenadoria de Tecnologia da Informação que atuam diretamente no aprimoramento do acesso à informação e na modernização do nosso portal institucional. Mais do que cumprir uma obrigação legal estabelecida pela Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ativa assegura que os recursos destinados à defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade sejam monitorados com clareza e responsabilidade”, declarou.