Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou na última sexta-feira (18) de um evento voltado exclusivamente para as pessoas em situação e rua, o “Arruação 2017”. O evento aconteceu na Pinacoteca do Estado e contou ainda com serviços de saúde, corte de cabelo e banho solidário.

A ação foi promovida pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua do RN (MNPR/RN) e marca a passagem do Dia Nacional de Luta em Defesa da População de Rua celebrado nacionalmente no dia 19 de agosto em alusão ao massacre na Praça da Sé, em São Paulo. Na ocasião, sete pessoas em situação de rua foram assassinadas com golpes na cabeça enquanto dormiam. Outras conseguiram fugir.

Em Natal, o evento contou com a estrutura do Banheiro Solidário, cortes de cabelo feitos pelo Instituto Mix de Beleza, vacinação, através da Secretaria Municipal de Saúde, e orientação odontológica através do setor de odontologia da UNP. A Defensoria Pública do Estado realizou cerca de 15 atendimentos e recebeu demandas desde a necessidade de medicamentos até a emissão de documentos como registros civis e documentos oficiais com fotos.

“Além da assessoria jurídica, nós vamos levantar aqui a situação de pessoas que estejam sem seus documentos oficiais. Em caso de necessidade de identidade, o Itep será acionado. Nos casos de registro civil, abriremos ações individuais para tentar localizar os registros dessas pessoas e entregar uma segunda via do documento. É uma forma de oferecer dignidade ao cidadão, sem documento tudo fica mais difícil”, explicou o defensor público Daniel Dutra, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Grupos Socialmente Vulneráveis.