O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais abriu as inscrições para atuação voluntária de Defensores Públicos deste Estado, com atuação prioritária na área de execução penal, para fins de participação no projeto Defensoria Sem Fronteiras. O prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte da quinta-feira (07) e será encerrado nesta quarta-feira (13). As inscrição são presenciais.
Os interessados devem apresentar requerimento endereçado à Defensoria Pública Geral do Estado, com endereço à Avenida Duque de Caxias, nº 102-104, Ribeira, Natal/RN, protocolizado em horário de expediente, na sede administrativa da Defensoria Pública Estadual, manifestando o desejo de participarem do projeto Defensoria Sem Fronteiras.
A indicação de Defensor Público para atuar excepcionalmente no projeto Defensoria Sem Fronteiras será dada pelo Defensor Público Geral dentre aqueles que tenham se habilitado originariamente e manifestem expresso interesse em desempenhar o auxílio específico, dentro do prazo assinalado no edital.