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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou a programação para a Semana do Defensor Público 2019 e a abertura acontecerá com o IV Seminário do Defensor Público. O evento acontecerá na segunda-feira (13), das 8h às 13h, no Hotel Holiday Inn Natal, e terá como um dos temas abordados o Plea Bargain, pacote anticrime anunciado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro.

O evento contará com palestras dos defensores públicos Emanuel Queiroz Rangel e Geana Cruz de Assis e Silva, do Rio de Janeiro e Espírito Santo respectivamente. ‘Plea Bargain: museu de novidades’ é a palestra a ser proferida pelo defensor público Emanuel Queiroz Rangel, que tratará sobre o instrumento jurídico amplamente usado no sistema penal norte americano, e proposto pelo Ministro Sérgio Moro em seu pacote anticrime.

O “plea bargain” se fundamenta em um acordo entre a acusação e o réu, em que o acusado se declara culpado de algumas, ou todas as acusações, em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.

Já a defensora Geana Cruz irá tratar sobre ‘Integração e inclusão: um olhar sobre a atuação na Defensoria em saúde mental’, pautada por projeto de autoria própria que integra a Defensoria Pública do Espírito Santo com a rede de atendimento à saúde mental do Município de Vila Velha (ES).

IV SEMINÁRIO DO DEFENSOR PÚBLICO 2019

Dia: 13 de maio de 2019

Hora: 8h às 13h

Local: Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN

Público: Defensores (a), servidores (a) e estagiários (a) da instituição