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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) concretizou acordos em mais de 64% dos agendamentos feitos para o Mutirão de Conciliação realizado dentro da programação da Semana do Defensor 2019. A ação aconteceu entre os dias 14 e 17 de maio em Natal e outros dez núcleos de atendimento espalhadas pelo estado. 

Ao todo, foram realizados 248 agendamentos de conciliações, dos quais 159 tiveram acordos assinados. Em Natal, um dos acordos foi o de Alex Varela da Silva e Zilma Pereira que aproveitaram a oportunidade para dar seguimento a um acordo consensual de divórcio. “O atendimento foi rápido e prático, demos entrada no processo há um mês atrás. Hoje saímos daqui com tudo resolvido entre nós, apenas aguardando a decisão final do juiz”, registrou Alex.

Em Nova Cruz, todos os agendamentos feitos resultaram em acordos assinados entre as partes. As conciliações assinadas por um defensor público são consideradas um título extrajudicial. A Defensoria Pública tem como uma de suas funções institucionais promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses. 

Em Ceará-Mirim, um caso de divórcio foi resolvido envolvendo a guarda de filhos. “É importante que em situações como essa, os pais tenham consciência de suas responsabilidades para com os filhos, visto que a separação não faz com que esse elo pare de existir”, explicou a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo Especializado de Mediação e Justiça Comunitária.