Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu o prazo de inscrições para o seu segundo edital de seleção para residentes. A “DPE Residência” se destina a estudantes de pós-graduação em Direito. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (07) até o dia 25 de outubro, através de formulário on-line disponível AQUI. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o edital completo está disponível AQUI.

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em atuar na DPE/RN. As vagas são destinadas a doze núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte - Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo. 

Os candidatos que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa devem fazê-lo entre os dias 07 e 11 de outubro.  Os estudantes interessados em participar devem se inscrever no site atendendo a todas as determinação previstas no edital, incluindo apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição que deve ser feito mediante transferência ou depósito identificado por CPF ou nome do candidato na conta corrente do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A).

Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse quando convocados os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A residência terá validade de um ano podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O residente cumprirá jornadas de até 6h e terá direito a uma bolsa mensal de R$ 1.750,00 mais auxílio-transporte.

PROVAS
A seleção será realizada através de prova objetiva a ser aplicada no dia 24 de novembro 2019, das 9h às12h, em locais a serem divulgados pela instituição. A prova será composta por 60 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos e Legislação Institucional.