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PARCEIROS:
Defensoria Pública do RN ingressa com Ação Coletiva por desconto em mensalidades escolares
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com uma ação civil públi ...
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MPRN e DPE/RN obtêm decisão judicial para abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...
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Covid-19: recomendação da DPE/RN e MPRN permitirá entrega de 215 mil kits alimentares para alunos da rede pública estadual de ensino
Os alunos da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte vão poder contar com mais de ...
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DPE/RN, MPRN, DPU e MPF assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministé ...
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Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP ...
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Covid-19: Defensoria instaura procedimento para apurar oferta de exame em UPA de Mossoró
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE
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Conselho Superior da Defensoria Pública do RN realiza primeira sessão por videoconferência
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta- ...
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DPE/RN e MPRN recomendam SEEC a utilizar recursos complementares para ofertar kit de alimentos ou voucher durante suspensão das aulas
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Ministério Públic ...
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Defensoria Pública do RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou p ...
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Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garant ...
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COVID-19: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta aos Bancos e correspondentes bancários
Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do ...
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Em ação coletiva, DPE/RN obtém decisão judicial para religação da energia elétrica durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou p ...
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