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PARCEIROS:
Defensoria Pública e Justiça Eleitoral realizam nesta quinta (26) atendimento na comunidade quilombola Aroeira
A ação irá acontecer nesta quinta-feira (26), das 9h às 16h, e será em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). ...
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Defensores públicos realizam inspeção na Cadeia Pública de Caraúbas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (19) uma inspeção na Cadeia Pública de Caraúbas. ...
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Defensoria Pública do RN acompanha instalação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da AL
De acordo com dados do IBGE, em 2019, 303 mil potiguares indicaram serem pessoa com deficiência deficiência, ou seja, 9,7% da população potiguar. ...
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Defensoria Pública do RN atende internos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim
A ação aconteceu na sexta-feira (13) e atendeu ao todo 66 pessoas privadas de liberdade. ...
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RESIDÊNCIA: Núcleo de Ceará Mirim divulga resultado preliminar da fase III
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário O ...
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Defensoria Pública do RN prorroga prazo de edital para locação de prédio em Ceará Mirim
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de outubro de 2023 por meio do e-mail. ...
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Conselho Superior da Defensoria Pública do RN 2023/2025 é empossado
A solenidade de posse aconteceu na Sede Administrativa da instituição e contou com a presença ainda de membros da antiga formação que encerraram a gestão 2 ...
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Defensoria Pública do RN lança Edital para locação de prédios em Caicó e Macaíba
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 (dez) dias contados da publicação por me ...
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Defensoria Pública do RN prorroga edital para locação de prédios em Angicos e Ipanguaçu
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 27 de outubro de 2023 por meio do e-mail. ...
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Defensoria Pública e MPRN recomendam que Cooperativa de Saúde atenda integralmente pessoas com transtorno do espectro autista
Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA ...
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Centro de Estudos realiza Workshop sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais
A capacitação ocorrerá através da plataforma Microsoft Teams, a partir das 10h, e será ministrado pela defensora pública do Rio de Janeiro Rafael Silva Gar ...
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Defensoria Pública do RN garante na justiça retificação de registro para pessoa não-binária
A ação de retificação de registro civil foi aberta durante um mutirão de atendimento realizado pela instituição em Parnamirim. A decisão autoriza também a ...
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Defensoria Pública lança edital para locação de prédio em Ceará-Mirim
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação por ...
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Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz
O mutirão de atendimento na Cadeia Pública de Nova Cruz levou assistência jurídica a 51 internos da unidade com atendimentos presenciais e virtuais. ...
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Defensoria Pública do RN prorroga até 14 de outubro prazo de recebimento de propostas para locação de prédio em Luís Gomes
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito na prorrogação do edital até o dia 14 de outubro de 2023 por meio do e-m ...
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