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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Ceará-Mirim aplica prova discursiva no próximo sábado (30)

As provas serão aplicadas das 8h às 12h, na Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo, situada na Avenida Eneas Cavalcanti, 1290, Centro, Ceará-Mi ...

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Defensoria Pública do RN alcança índice de 94% de acessibilidade em seu novo site

A conquista reforça, no Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, os esforços da instituição em garantir o acesso a direitos a uma parcela cad ...

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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Ceará Mirim divulga resultado definitivo da fase II e convocação para fase III

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário O ...

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Defensoria Pública do RN prorroga até 07 de outubro editais para locação de prédios em Angicos e Ipanguaçu

Os interessados em participar do processo por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br, confira editais completos! ...

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Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil

A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante da prisão injusta, a institu ...

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Justiça bloqueia recursos para garantia de tratamento de pacientes com câncer assistidos pela Defensoria Pública

Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de deci ...

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Defensoria Pública do RN realiza inspeção em unidades prisionais de Mossoró e Apodi

As visitas aconteceram na segunda (04) no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e na terça-feira (05) o destino foi o Centro de Deten ...

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Defensoria Pública do RN recebe nesta sexta (1º) Encontro Nacional da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudo do CONDEGE

O encontro contará também, a partir das 10h, com a palestra virtual "Execução de honorários em favor do FUMADEP" destinada aos defensores públicos. O link ...

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RESIDÊNCIA DPE: Núcleo de Ceará Mirim divulga resultado preliminar da etapa II

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) o resultado preliminar da ...

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Defensoria Pública do RN prorroga editais para locação de prédios em Angicos e Ipanguaçu

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail administraca ...

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Defensoria Pública do RN prorroga edital para locação de prédios em Natal

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail. ...

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Mutirão da Defensoria Pública do RN promove reconhecimentos de paternidade

No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pesso ...

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XII Teste Seletivo de estagiários divulga resultado de pedidos de isenção

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou no Diário O ...

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Defensoria Pública do RN empossa primeiros assessores defensorias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu posse aos primeiros assessores d ...

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