| 341 |
Resolução 341 -Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2025 - DOE 15.793 - 13/11/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_341_-Disp%C3%B5e_sobre_o_expediente_durante_o_recesso_forense_carnaval_e_semana_santa_de_2025__-_Publicada_em_13.11.24_-_DOE_15.793.pdf
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| 340 |
Resolução 340 -Estabelece a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência, nos concursos públicos e seleções internas para o provimento de cargos - DOE 15.777 - 19/10/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_340_-_Estabelece_a_reserva_de_vagas_nos_concursos_p%C3%BAblicos_e_sele%C3%A7%C3%B5es_internas_-_Publicada_em_19.10.24_-_DOE_15.777.pdf
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| 339 |
Resolução 339 - Dispõe sobre a composição da base de cálculo do terço constitucional de férias e da gratificação natalina (13º salário) no âmbito da DPERN - DOE 15.772 - 12/10/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_339_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_composi%C3%A7%C3%A3o_da_base_de_c%C3%A1lculo_de_f%C3%A9rias_e_gratifica%C3%A7%C3%A3o_-_Publicada_em_12.10.24_-_DOE_15.772.pdf
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| 338 |
Resolução 338 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos processos de aquisição de bens e/ou contratação de serviços regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 - DOE 15.747 - 06/09/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_338_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_observ%C3%A2ncia_da_ordem_cronol%C3%B3gica_de_pagamentos_-_Publicada_em_06.09.24_-_DOE_15.747.pdf
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| 337 |
Resolução 337 - Modifica o quadro do art 2 da Resolução 212/2020-CSDP, de 10 de julho de 2020, o qual dispõe sobre a área de atuação dos Defensores Públicos que podem coordenar os núcleos especializados - DOE 15.747 - 06/09/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_337_-_Modifica_o_quadro_do_art_2_da_Resolu%C3%A7%C3%A3o_212_-_Publicada_em_06.09.24_-_DOE_15.747.pdf
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| 336 |
Resolução 336 - Aprova a lista de antiguidade dos(as) Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.732 - 16/08/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_336_-_Aprova_a_lista_de_antiguidade_dosas_Defensoresas_P%C3%BAblicosas_4tY6pVC.pdf
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| 335 |
Resolução 335 - Regulamenta a elaboração, aprovação e modificação do Plano Anual de Contratações no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.721 - 01/08/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_335_-_Regulamenta_a_elabora%C3%A7%C3%A3o_aprova%C3%A7%C3%A3o_e_modifica%C3%A7%C3%A3o_do_Plano_Anual_de_Contrata%C3%A7%C3%B5es_no_%C3%A2mbito_da_Defensoria_P%C3%BAblica.pdf
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| 334 |
Resolução 334 - Regulamenta o procedimento de apuração e aplicação de sanções aos licitantes ou contratados pela Defensoria Públicado Estado do Rio Grande, nos casos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - DOE 15.721 - 01/08/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_334_-_Regulamenta_o_procedimento_de_apura%C3%A7%C3%A3o_e_aplica%C3%A7%C3%A3o_de_san%C3%A7%C3%B5es_aos_licitantes_ou_contratados_pela_Defensoria_P%C3%BAblica.pdf
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| 333 |
Resolução 333 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Assistência às Vítimas (NUAV) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências - DOE 15.710 - 17/07/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/RESOLUCAO_333__MdPbpir.pdf
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| 332 |
Resolução 332 - Modifica a Resolução nº 234/2020-CSDP, de 13 de novembro de 2020, para alterar as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível de Parnamirim da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.704 - 09/07/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_332_-_Modifica_a_Resolu%C3%A7%C3%A3o_234.pdf
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| 331 |
Resolução 331 - Altera dispositivos das Resoluções nºs 125/2016 e 179/2018-CSDP para possibilitar a convocação de estagiários de graduação e residentes por Núcleos diversos do escolhido no processo seletivo - DOE 15.697 - 28/06/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_331_-_Altera_dispositivos_das_Resolu%C3%A7%C3%B5es_n%C2%BAs_125_e_179_-_Publicada_em_28.06.24.pdf
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| 330 |
Resolução 330 - Altera a Resolução nº 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022, com a finalidade de criar o Polo VIII de atuação da Defensoria Pública no plantão cível e criminal diurno, bem assim a Resolução n.º 254/2021 - DOE 15.687 - 14/06/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_330_-_Altera_a_Resolu%C3%A7%C3%A3o_291_-_Publicada_em_14.06.2024_-_DOE_15.687.pdf
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| 329 |
Resolução 329 - Modifica a Resolução nº 234/2020-CSDP, de 13 de novembro de 2020, que define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível e Criminal de Parnamirim da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande - DOE 15.618 - 02/03/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_329_-_Modifica_a_Resolu%C3%A7%C3%A3o_234_-_Publicada_em_02.03.2024_-_DOE_15.618.pdf
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| 328 |
Resolução 328 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Especializado de Defesa Criminal de Parnamirim e altera os dispositivos das Resoluções nº 212/2020-CSDP, de 10 de julho de 2020, e nº 231/2020-CSDP, de 7 de agosto de 2020. - DOE 15.595 - 27/01/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_328_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_cria%C3%A7%C3%A3o_do_N%C3%BAcleo_Especializado_de_Defesa_Criminal__NUDECRIM_de_Parnamirim_-_Publicada_em_27.01.2024.pdf
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| 327 |
Resolução 327 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos(as) Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.588 - 18/01/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_327_-_REVOGADA_-_Aprova_a_lista_de_antiguidade_dosas_Defensoresas_P%C3%BAblicosas_3vP1pg6.pdf
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| 326 |
RESOLUÇÃO 326 - Modifica a Resolução n.º 252/2021-CSDP, de 28 de maio de 2021, que regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível e Criminal de Caicó da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.586 - 16/01/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_326_-_Modifica_a_Resolu%C3%A7%C3%A3o_252__-_Publicada_em_16.01.24_-_DOE_15.586.pdf
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| 325 |
Resolução 325 - Dispõe sobre a possibilidade de cessão de defensores para outros órgão ou poderes - 15.586 - 16/01/2024 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_325_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_possibilidade_de_cess%C3%A3o_de_defensores_para_outros_%C3%B3rg%C3%A3o_ou_poderes_-_Publicada_em_16.01.2024.pdf
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| 324 |
Resolução 324 - Regulamenta o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da DPERN, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - DOE 15.586 - 16/01/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_324_-_Regulamenta_o_sistema_de_registro_de_pre%C3%A7os__-_Publicada_em_16.01.24_-_DOE_15.586.pdf
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| 323 |
Resolução 323 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da DPERN, e dá outras providências - DOE 15.579 - 05/01/2024 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_323_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_enquadramento_dos_bens_de_consumo_nas_categorias_de_qualidade_comum_e_de_luxo_-_20_de_dezembro_de_2023.pdf
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| 322 |
Resolução 322 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da DPERN - DOE 15.579 - 05/01/2024 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_322_-_Institui_o_Sistema_de_Dispensa_Eletr%C3%B4nica_no_%C3%A2mbito_da_DPERN_-_Publicada_em__20_de_dezembro_de_2023_-_DOE_15.779.pdf
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| 321 |
Resolução 321 - Modifica a Resolução nº 195/2019-CSDP, de 22 de março de 2019, que define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível e da Infância de Natal da DPERN - DOE 15.579 05/01/2024 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_321_-_Modifica_a_Resolu%C3%A7%C3%A3o_195_-_Publicada_em__20_de_dezembro_de_2023.pdf
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| 320 |
Resolução 320 - Modifica o art. 2º da Resolução nº 124, de 12/02/2016, que dispõe sobre a formação de lista de antiguidade dos Defensores Públicos do RB, bem como o art. 17 da Resolução nº 180 e o art. 11 da Resolução nº 192 - DOE 15.579 - 15/01/24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_320_modifica_a_Resolu%C3%A7%C3%A3o_124_-_Publicada_em__20_de_dezembro_de_2023.pdf
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| 319 |
Resolução 319 - Define o sistema de atendimento em referência (SOLAR) - DOE 15.566 - 15/12/23 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_319_-_Define_o_sistema_de_atendimento_em_refer%C3%AAncia_SOLAR_-_Publicada_em_15.12.2023.pdf
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| 318 |
Resolução 318 - Modifica a Resolução nº 138/2016-CSDP, de 24/10/2016, que dispõe sobre o Regulamento que disciplina o procedimento de acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório dos Membros da DPERN - DOE 15.566 - 15/12/2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_318_-_Modifica_a_resolucao_138_-_Publicada_em_15.12.2023_12yjSrk.pdf
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| 317 |
Resolução 317 - Modifica a Resolução nº 234/2020-CSDP, de 13 de novembro de 2023, que define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível e Criminal de Parnamirim da DPERN - DOE 15.554 - 29/11/2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_317_-_Modifica_a_resolucao_234_-_Publicada_em_29.11.2023.pdf
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| 316 |
Resolução 316 - Dispõe sobre a formacao da lista triplice para a funcao de Corregedor 2024 2026 - DOE 15.554 - 29/11/23 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_316_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_formacao_da_lista_triplice_para_a_funcao_de_Corregedor_2024_2026_-_Publicada_em_27.11.2023.pdf
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| 315 |
Resolução 315 - Dispõe sobre o expediente durante o recesso forense, carnaval e semana santa de 2024 - DOE 15.554 - 29/11/23 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_315_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_expediente_durante_o_recesso_forense_carnaval_e_semana_santa_de_2024_-_Publicada_em_27.11.2023.pdf
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| 314 |
Resolução 314 - Acrescenta o §8º ao artigo 3º e altera o art. 12, caput, com inclusão do parágrafo único ao mesmo artigo, todos da Resolução nº 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022 - DOE 15.551 - 24/11/2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_314_-_Altera_a_Resolucao_291_2022_-_Publicada_em_24.11.2023_-_DOE_15.551.pdf
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| 313 |
Resolução 313 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 12, da Resolução nº 56/2013, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da DPERN - DOE 15.526 - 16/10/2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_313_-_Altera_a_Resolucao_56_2013_-_Publicada_em_16.10.2023_-_DOE_15.526.pdf
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| 312 |
Resolução 312 - Regulamenta a prestação de serviço voluntário na DPERN - Publicada em 11.10.2023 - DOE 15.525 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_312_-_Regulamenta_a_presta%C3%A7%C3%A3o_de_servi%C3%A7o_volunt%C3%A1rio_na_DPERN_-_Publicada_em_11.10.2023_-_DOE_15.525_TuYasmc.pdf
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| 311 |
Resolução 311 - Modifica a Resolução nº 179 2018-CSDP - Ata 10ª Sessão Extraordinária - Publicada em 14.09.2023 - DOE 15.507 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20311%20-%20Modifica%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20179%202018-CSDP%20-%20Ata%2010%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2014.09.2023%20-%20DOE%2015.507.pdf
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| 310 |
Resolução 310 - Adota a regulamentação da Lei n° 14.133 2021 - Ata 9ª Sessão Extraordinária - Publicada em 23.08.2023 - DOE 15.493 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20310%20-%20Adota%20a%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20Lei%20n%C2%B0%2014.133%202021%20-%20Ata%209%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2023.08.2023%20-%20DOE%2015.493.pdf
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| 309 |
Resolução 309 - Modifica a Resolução nº 277 quanto as atribuições do Núcleo Cível e Criminal de Mossoró - Ata 10ª Sessão Ordinária_1 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20309%20-%20Modifica%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20277%20quanto%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20N%C3%BAcleo%20C%C3%ADvel%20e%20Criminal%20de%20Mossor%C3%B3%20%20-%20Ata%2010%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria_1.pdf
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| 308 |
Resolução 308 - Dispõe sobre a gestão da identidade visual da DPERN e institui o MIV - Ata 10ª Sessão Ordinária - Publicada em 23.08_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20308%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20gest%C3%A3o%20da%20identidade%20visual%20da%20DPERN%20e%20institui%20o%20MIV%20-%20Ata%2010%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2023.08_0.pdf
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| 307 |
Resolução 307 - Regulamenta o Sistema de Controle Interno da DPERN - Ata 7ª - Extraordinária - Publicada em 12.07 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20307%20-%20Regulamenta%20o%20Sistema%20de%20Controle%20Interno%20da%20DPERN%20-%20Ata%207%C2%AA%20-%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2012.07.pdf
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| 306 |
Resolução 306 - Modifica a resolução 133 2016 - Ata 6ª - Extraordinária - Publicada em 07.07.2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20306%20-%20Modifica%20a%20resolu%C3%A7%C3%A3o%20133%202016%20-%20Ata%206%C2%AA%20-%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2007.07.2023.pdf
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| 305 |
Resolução 305 - Altera o artigo 3º, 1º e 2º, e anexo único da Resolução nº 2912022. - Ata 5ª - Extraordinária - Publicada em 24.06.2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20305%20-%20Altera%20o%20artigo%203%C2%BA%2C%201%C2%BA%20e%202%C2%BA%2C%20e%20anexo%20%C3%BAnico%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%202912022.%20-%20Ata%205%C2%AA%20-%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2024.06.2023.pdf
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| 304 |
Resolução 304 - Institui condições especiais de trabalho para gestantes e lactantes - Ata 4ª - Extraordinária - Publicada em 31.05.2023_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20304%20-%20Institui%20condi%C3%A7%C3%B5es%20especiais%20de%20trabalho%20para%20gestantes%20e%20lactantes%20-%20Ata%204%C2%AA%20-%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2031.05.2023_0.pdf
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| 303 |
Resolução 303 - Revoga a Resolução de n230- Ata 8ª - Ordinária - Publicada em 18.05.2023_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20303%20-%20Revoga%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20n230-%20Ata%208%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2018.05.2023_0.pdf
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| 302 |
Resolução 302 - Cria o Centro de Estudos - Ata 8ª - Ordinária - Publicada em 18.05.2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20302%20-%20Cria%20o%20Centro%20de%20Estudos%20-%20Ata%208%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2018.05.2023.pdf
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| 301 |
Resolução 301 - Modifica a Resolução nº 211 que dispõe sobre Núcleos Sede - Ata 6ª - Ordinária - Publicada em 18.04.2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20301%20-%20Modifica%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20211%20que%20disp%C3%B5e%20sobre%20N%C3%BAcleos%20Sede%20%20%20-%20Ata%206%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2018.04.2023.pdf
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| 300 |
Resolução 300 - Modifica a Resolução nº 300 do NUED - Ata 5ª - Ordinária - Publicada em 01.04.2023 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20300%20-%20Modifica%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20300%20do%20NUED%20%20-%20Ata%205%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2001.04.2023.pdf
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| 299 |
Resolução 299 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CSDP, revogando a Resolução nº 42 - Ata 3ª - Extraordinária - Publicada em 23.03 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20299%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Regimento%20Interno%20do%20CSDP%2C%20revogando%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2042%20%20-%20Ata%203%C2%AA%20-%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2023.03.pdf
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| 298 |
Resolução 298 -MODIFICADO - Regulamento o procedimento a ser adotado para a realização de pesquisa de preços - Ata 4ª - Ordinária - Publicada em 13.03 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20298%20-MODIFICADO%20-%20%20Regulamento%20o%20procedimento%20a%20ser%20adotado%20para%20a%20realiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20pesquisa%20de%20pre%C3%A7os%20-%20Ata%204%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.03.pdf
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| 297 |
Resolução 297 - Modifica a resolucao 286 - Ata 3ª - Sessão Ordinária - Publicada em 01.03.2016 - DOE 15.376 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20297%20-%20Modifica%20a%20resolucao%20286%20-%20Ata%203%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2001.03.2016%20-%20DOE%2015.376.pdf
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| 296 |
Resolução 296 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos - Ata 2ª - Ordinária - Publicada em 01.02.2023- DOE 15.358 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20296%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20observ%C3%A2ncia%20da%20ordem%20cronol%C3%B3gica%20de%20pagamentos%20-%20Ata%202%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2001.02.2023-%20DOE%2015.358.pdf
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| 295 |
Resolução 295 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Ata 2ª - Ordinária - DOE 15.358 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2023/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20295%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20-%20Ata%202%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20DOE%2015.358.pdf
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| 294 |
Resolução 294 - Diretrizes de atendimento em favor de pessoas em situação de rua - Ata 17ª - Ordinária - DOE 15.327 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20294%20-%20%20Diretrizes%20de%20atendimento%20em%20favor%20de%20pessoas%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rua%20-%20Ata%2017%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20DOE%2015.327.pdf
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| 293 |
Resolução 293 - Altera a resolucao 157 - Ata 17ª - Ordinária - DOE 15.327 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20293%20-%20%20Altera%20a%20resolucao%20157%20-%20Ata%2017%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20DOE%2015.327.pdf
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| 292 |
Resolução 292 - Expediente da DPE RN no recesso forense, carnaval e semana santa de 2023 - Ata 16ª - Ordinária - DOE 15.285_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20292%20-%20%20Expediente%20da%20DPE%20RN%20no%20recesso%20forense%2C%20carnaval%20e%20semana%20santa%20de%202023%20-%20Ata%2016%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20DOE%2015.285_0.pdf
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| 291 |
Resolução 291 - NOVA REDACAO - Regulamenta o plantão cível e criminal diurno nas sextas e dias não úteis - Ata 15ª - Ordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_291_-_NOVA_REDACAO_-_Regulamenta_o_plant%C3%A3o_c%C3%ADvel_e_criminal_diurno_nas_sextas_e_dias_n%C3%A3o_%C3%BAteis_-_Ata_15%C2%AA_-_Ordin%C3%A1ria_LXWFFMu.pdf
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| 290 |
Resolução 290 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preço - Ata 15ª - Ordinária - Publicada em 08.10.2022 - DOE 15.281 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20290%20-%20Regulamenta%20o%20Sistema%20de%20Registro%20de%20Pre%C3%A7o%20-%20Ata%2015%C2%AA%20-%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2008.10.2022%20-%20DOE%2015.281.pdf
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| 289 |
Resolução 289 - Altera dispositivos da Resolução 195-2021 - Ata 12ª Ordinária - DOE 15.233 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20289%20-%20Altera%20dispositivos%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20195-2021%20-%20Ata%2012%C2%AA%20Ordin%C3%A1ria%20-%20DOE%2015.233.pdf
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| 288 |
Resolução 288 - Altera dispositivos da Resolução 101 - Regras solicitação de diária por servidores e defensores - DOE 15.209 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20288%20-%20Altera%20dispositivos%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20101%20-%20Regras%20solicita%C3%A7%C3%A3o%20de%20di%C3%A1ria%20por%20servidores%20e%20defensores%20-%20DOE%2015.209.pdf
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| 287 |
Resolução 287 - Altera a Resolução nº 254 do CSDP - Fluxo de informação nas audiências de custódia - Ata 7ª Ordinária - DOE 15.159 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20287%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20254%20do%20CSDP%20-%20Fluxo%20de%20informa%C3%A7%C3%A3o%20nas%20audi%C3%AAncias%20de%20cust%C3%B3dia%20-%20Ata%207%C2%AA%20Ordin%C3%A1ria%20-%20DOE%2015.159.pdf
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| 286 |
Resolução 286 – Nova Redacao - Estágio de estudantes de graduação e residência em formato remoto – Ata 4ª - Sessão Ordinária – DOE 15.129 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20286%20%E2%80%93%20%20Nova%20Redacao%20-%20Est%C3%A1gio%20de%20estudantes%20de%20gradua%C3%A7%C3%A3o%20e%20resid%C3%AAncia%20em%20formato%20remoto%20%E2%80%93%20Ata%204%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20%E2%80%93%20DOE%2015.129.pdf
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| 285 |
Resolução 285 - Altera o anexo único da Resolução nº 211 do CSDP - Publicada em 12.02.2022 - DOE 15.119 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20285%20-%20Altera%20o%20anexo%20%C3%BAnico%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20211%20do%20CSDP%20-%20Publicada%20em%2012.02.2022%20-%20DOE%2015.119.pdf
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| 284 |
Resolução 284 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.100 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2022/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20284%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20-%20DOE%2015.100.pdf
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| 283 |
Resolução 283 - Revoga a Resolução nº 141 2017-CSDP, de 13 de janeiro de 2017 - DOE 15.080 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20283%20-%20Revoga%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20141%202017-CSDP%2C%20de%2013%20de%20janeiro%20de%202017%20-%20DOE%2015.080.pdf
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| 282 |
Resolução 282 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.070 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20282%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20-%20DOE%2015.070.pdf
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| 281 |
Resolução 281 - Revoga os incisos IV, VIII e IX do art. 5º da Resolução nº 195-CSDP - DOE 15.060_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20281%20-%20Revoga%20os%20incisos%20IV%2C%20VIII%20e%20IX%20do%20art.%205%C2%BA%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20195-CSDP%20-%20DOE%2015.060_0.pdf
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| 280 |
Resolução 280 - Dispõe sobre a formação de Lista Tríplice para o cargo de Corregedor Geral - DOE 15.060_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20280%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20Lista%20Tr%C3%ADplice%20para%20o%20cargo%20de%20Corregedor%20Geral%20-%20DOE%2015.060_0.pdf
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| 279 |
Resolução 279 - Regulamenta a substituição automática dos novos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20279%20-%20Regulamenta%20a%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20autom%C3%A1tica%20dos%20novos%20n%C3%BAcleos%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte.pdf
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| 278 |
Resolução 278 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria durante o período de recesso forense e feriados de 2022 - DOE 15.048 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20278%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%20e%20feriados%20de%202022%20-%20DOE%2015.048.pdf
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| 277 |
Resolução 277 - NR - Regulamenta a atuação dos Núcleos Cível e Criminal de Mossoró - 08.10.2021 - DOE 15.035 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20277%20-%20NR%20-%20Regulamenta%20a%20atua%C3%A7%C3%A3o%20dos%20N%C3%BAcleos%20C%C3%ADvel%20e%20Criminal%20de%20Mossor%C3%B3%20-%2008.10.2021%20-%20DOE%2015.035.pdf
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| 276 |
Resolução 276 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - DOE 15.035 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20276%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20%20-%20DOE%2015.035.pdf
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| 275 |
Resolução 275 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Criminal de Natal - DOE 15.033 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20275%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%B3rg%C3%A3os%20de%20atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20Criminal%20de%20Natal%20-%20DOE%2015.033%20%20.pdf
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| 274 |
Resolução 274 - Altera a Resolução n° 210 2020-CSDP - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20274%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%B0%20210%202020-CSDP%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 273 |
Resolução 273 - Regulamenta e define as atribuições do Núcleo de São Paulo do Potengi - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20273%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20S%C3%A3o%20Paulo%20do%20Potengi%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 272 |
Resolução 272 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de São Miguel - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20272%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20S%C3%A3o%20Miguel%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 271 |
Resolução 271 - Regulamenta e define as atribuicoes do Núcleo de São José do Campestre - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20271%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribuicoes%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20S%C3%A3o%20Jos%C3%A9%20do%20Campestre%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 270 |
Resolução 270 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Pendências - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20270%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Pend%C3%AAncias%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 269 |
Resolução 269 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Parelhas - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20269%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Parelhas%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 268 |
Resolução 268 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Martins - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20268%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Martins%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 267 |
Resolução 267 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Luís Gomes - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20267%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Lu%C3%ADs%20Gomes%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 266 |
Resolução 266 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Lajes - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20266%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Lajes%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 265 |
Resolução 265 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Ipanguaçu - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
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| 264 |
Resolução 264 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Florânia - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20264%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Flor%C3%A2nia%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 263 |
Resolução 263 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Caraúbas - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20263%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Cara%C3%BAbas%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 262 |
Resolução 262 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão do Núcleo de Campo Grande - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20262%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Campo%20Grande%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 261 |
Resolução 261 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Baraúna - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20261%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Bara%C3%BAna%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 260 |
Resolução 260 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Angicos - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20260%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Angicos%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 259 |
Resolução 259 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Alexandria - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20259%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Alexandria%20-%20Publicada%20em%2021.09.2021%20-%20DOE%2015.019.pdf
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| 258 |
Resolução 258 - Disciplina o local de residência dos membros da Defensoria Pública - Publicada em 23.08.2021 - DOE 15.001 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20258%20-%20Disciplina%20o%20local%20de%20resid%C3%AAncia%20dos%20membros%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20%20-%20Publicada%20em%2023.08.2021%20-%20DOE%2015.001.pdf
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| 257 |
Resolução 257 - Altera a ordem de substituições entre os órgãos de atuação Núcleo de Parnamirim - Publicada em 08.07.2021 - DOE 14 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20257%20-%20Altera%20a%20ordem%20de%20substitui%C3%A7%C3%B5es%20entre%20os%20%C3%B3rg%C3%A3os%20de%20atua%C3%A7%C3%A3o%20N%C3%BAcleo%20de%20Parnamirim%20-%20Publicada%20em%2008.07.2021%20-%20DOE%2014.pdf
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| 256 |
Resolução 256 - REVOGADA - aprova a lista de antiguidades - Publicada em 08.07.2021 - DOE 14.967_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20256%20-%20REVOGADA%20-%20aprova%20a%20lista%20de%20antiguidades%20-%20Publicada%20em%2008.07.2021%20-%20DOE%2014.967_0.pdf
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| 255 |
Resolução 255 - REVOGADA - Estabelece Normas pertinentes à atuação perante às audiências de custódia em dias não úteis - Publicada em 24.06.2021 - DOE 14.957 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_255_-_REVOGADA_-_Estabelece_normas_%C3%A0_atua%C3%A7%C3%A3o_perante_%C3%A0s_audi%C3%AAncias_de_cust%C3%B3dia_em_dias_n%C3%A3o_%C3%BAteis_-_Publicada_em_24.06.2021.pdf
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| 254 |
Resolução 254 - NOVA REDAÇÃO - atuação nas audiências de custódia em dias úteis - Publicada em 24.06.2021 - DOE 14.957 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_254_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Atua%C3%A7%C3%A3o_nas_audi%C3%AAncias_de_cust%C3%B3dia_em_dias_%C3%BAteis_-_Publicada_em_24.06.2021_-_DOE_14.957.pdf
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| 253 |
Resolução 253 - Disciplina as arguições de impedimento e suspeição dos Defensores Públicos - Publicada em 08.06.2021 - DOE 14.945 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20253%20-%20Disciplina%20as%20argui%C3%A7%C3%B5es%20de%20impedimento%20e%20suspei%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2008.06.2021%20-%20DOE%2014.945.pdf
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| 252 |
Resolução 252 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Caicó - Publicada em 01.06.2021 - DOE 14.940 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_252_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Alterada_pela_resolu%C3%A7%C3%A3o_326_-_DOE_15.586.pdf
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| 251 |
Resolução 251 - REVOGADA - Regulamenta a substituição automática dos novos núcleos - Publicada em 22.05.2021 - DOE 14.934 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20251%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20a%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20autom%C3%A1tica%20dos%20novos%20n%C3%BAcleos%20-%20Publicada%20em%2022.05.2021%20-%20DOE%2014.934.pdf
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| 250 |
Resolução 250 - Regulamenta o procedimento para a seleção simplificada de estagiários (pandemia da COVID-19) - Publicada em 20.03.2021 - DOE 14.889 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20250%20-%20Regulamenta%20o%20procedimento%20para%20a%20sele%C3%A7%C3%A3o%20simplificada%20de%20estagi%C3%A1rios%20(pandemia%20da%20COVID-19)%20%20-%20Publicada%20em%2020.03.2021%20-%20DOE%2014.889.pdf
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| 249 |
Resolução 249 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de João Câmara - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20249%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Jo%C3%A3o%20C%C3%A2mara%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876_0.pdf
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| 248 |
Resolução 248 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Extremoz - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20248%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Extremoz%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 247 |
Resolução 247 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Areia Branca - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20247%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Areia%20Branca%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 246 |
Resolução 246 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Touros - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20246%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Touros%20%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 245 |
Resolução 245 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de São José do Mip - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20245%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20S%C3%A3o%20Jos%C3%A9%20do%20Mip%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 244 |
Resolução 244 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Canguaretama- Publicada em 03.03.2021 - DOE 14.875_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20244%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Canguaretama-%20Publicada%20em%2003.03.2021%20-%20DOE%2014.875_0.pdf
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| 243 |
Resolução 243 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Macau - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20243%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Macau%20%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 242 |
Resolução 242 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Tangará - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20242%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Tangar%C3%A1%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 241 |
Resolução 241 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Santo Antonio - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20241%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Santo%20Antonio%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 240 |
Resolução 240 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Goianinha - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20240%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Goianinha%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 239 |
Resolução 239 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Monte Alegre - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20239%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Monte%20Alegre%20-%20Publicada%20em%2004.03.2021%20-%20DOE%2014.876.pdf
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| 238 |
Resolução 238 - Dispõe sobre os critérios de substituição no âmbito das Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 04.02.2021 - DOE 14.856 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20238%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crit%C3%A9rios%20de%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20no%20%C3%A2mbito%20das%20Defensorias%20P%C3%BAblicas%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20-%20Publicada%20em%2004.02.2021%20-%20DOE%2014.856.pdf
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| 237 |
Resolução 237 - REVOGADA - Altera a lista de antiguidade - Publicada em 22.01.2021 - DOE 14.847 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20237%20-%20REVOGADA%20-%20Altera%20a%20lista%20de%20antiguidade%20-%20Publicada%20em%2022.01.2021%20-%20DOE%2014.847.pdf
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| 236 |
Resolução 236 - Altera a Resolução nº 210 2020 - CSDP de 12 de maio de 2020 - Publicada em 02.12.2020 - DOE 14.814_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20236%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20210%202020%20-%20CSDP%20de%2012%20de%20maio%20de%202020%20-%20Publicada%20em%2002.12.2020%20-%20DOE%2014.814_0.pdf
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| 235 |
Resolução 235 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2021 - Publicada em 14.11.2020 - DOE 14.801 |
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| 234 |
Resolução 234 - Nova Redação - Regulamenta as atribuições dos órgãos de atuação de Parnamirim - Publicada em 14.11.2020 - DOE 14.801 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_234_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Regulamenta_as_atribui%C3%A7%C3%B5es_dos_%C3%B3rg%C3%A3os_de_atua%C3%A7%C3%A3o_de_Parnamirim__-_Publicada_em_14.11.2020_e7RStXp.pdf
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| 233 |
Resolução 233 - Altera a Resolução n° 157, de 23 de junho de 2017 - Publicada em 19.09.2020 - DOE 14.762 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20233%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%B0%20157%2C%20de%2023%20de%20junho%20de%202017%20-%20Publicada%20em%2019.09.2020%20-%20DOE%2014.762.pdf
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| 232 |
Resolução 232 - Regulamenta o Núcleo de Atuação Estratégica e Execução de Honorários - NAE - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20232%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20Estrat%C3%A9gica%20e%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20de%20Honor%C3%A1rios%20-%20NAE%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 231 |
Resolução 231 - NOVA REDAÇÃO. Regulamenta o Núcleo de Defesa Criminal - NUDECRIM, nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_231_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O._Regulamenta_o_N%C3%BAcleo_de_Defesa_Criminal_-_NUDECRIM_nas_cidades_de_Natal_Mossor%C3%B3_e_Parnamirim.pdf
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| 230 |
Resolução 230 - NOVA REDACAO - Regulamenta o Núcleo de Educação em Direitos - NUED - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20230%20-%20NOVA%20REDACAO%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20Direitos%20-%20NUED%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 229 |
Resolução 229 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Execução Penal – NUEP - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20229%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Penal%20%E2%80%93%20NUEP%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 228 |
Resolução 228 - Regulamenta o Núcleo de Tutelas Coletivas - NTC - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20228%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Tutelas%20Coletivas%20-%20NTC%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 227 |
Resolução 227 - Regulamenta o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20227%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20-%20NUDECA%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 226 |
Resolução 226 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Gestão do Primeiro Atendimento Cível - NUPACIV - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20226%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Gest%C3%A3o%20do%20Primeiro%20Atendimento%20C%C3%ADvel%20-%20NUPACIV%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 225 |
Resolução 225 - Regulamenta o Núcleo de Recursos Criminais - NURCRIM - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20225%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Recursos%20Criminais%20-%20NURCRIM%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 224 |
Resolução 224 - Regulamenta o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUDEM - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20224%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20da%20Mulher%20V%C3%ADtima%20de%20Viol%C3%AAncia%20Dom%C3%A9stica%20e%20Familiar%20-%20NUDEM%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 223 |
Resolução 223 - Regulamenta o Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20223%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20da%20Sa%C3%BAde%20-%20NUDESA%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 222 |
Resolução 222 - Regulamenta o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência - NUPID - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20222%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Atendimento%20%C3%A0%20Pessoa%20Idosa%20e%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia%20-%20NUPID%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 221 |
Resolução 221 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos – NUTEC - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20221%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Tratamento%20Extrajudicial%20de%20Conflitos%20%E2%80%93%20NUTEC%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 220 |
Resolução 220 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20220%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Defesa%20do%20Consumidor%20%E2%80%93%20NUDECON%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 219 |
Resolução 219 - Regulamenta o Núcleo de Recursos Cíveis - NURCIV - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20219%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Recursos%20C%C3%ADveis%20-%20NURCIV%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 218 |
Resolução 218 - Regulamenta o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e seus Familiares - NUAP - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20218%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Assist%C3%AAncia%20aos%20Presos%20Provis%C3%B3rios%20e%20seus%20Familiares%20-%20NUAP%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 217 |
Resolução 217 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Acompanhamento Processual Cível de Natal – NUCIV - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20217%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Acompanhamento%20Processual%20C%C3%ADvel%20de%20Natal%20%E2%80%93%20NUCIV%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 216 |
Resolução 216 - Regulamenta o Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua - NUDEV - Publicada em 08.08.2020- DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20216%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20dos%20Grupos%20Sociais%20Vulner%C3%A1veis%20e%20da%20Popula%C3%A7%C3%A3o%20em%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Rua%20-%20NUDEV%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020-%20DOE%2014.730.pdf
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| 215 |
Resolução 215 - Regulamenta o Núcleo de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social - NDH - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20215%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Direitos%20Humanos%2C%20Cidadania%20e%20Inclus%C3%A3o%20Social%20-%20NDH%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 214 |
Resolução 214 - Dispõe sobre o conflito de atribuições funcionais entre órgãos de atuação - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20214%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20conflito%20de%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20funcionais%20entre%20%C3%B3rg%C3%A3os%20de%20atua%C3%A7%C3%A3o%20-%20Publicada%20em%2008.08.2020%20-%20DOE%2014.730.pdf
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| 213 |
Resolução 213 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 04.08.2020 - DOE 14 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20213%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2004.08.2020%20-%20DOE%2014.pdf
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| 212 |
Resolução 212 - NOVA REDACAO - Dispõe sobre os Núcleos Especializados da DPERN - Publicada em 16.07.2020 - DOE 14.712 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_212_-_NOVA_REDACAO_-_Disp%C3%B5e_sobre_os_N%C3%BAcleos_Especializados_da_DPERN_-_Publicada_em_16.07.2020_-_DOE_14.712_-_aIRzuv0.pdf
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| 211 |
Resolução 211 - NOVA REDACAO - Dispõe sobre os Núcleos Sede da DPERN - Publicada em 16.07.2020 - DOE 14.712 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20211%20-%20NOVA%20REDACAO%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20N%C3%BAcleos%20Sede%20da%20DPERN%20-%20Publicada%20em%2016.07.2020%20-%20DOE%2014.712.pdf
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| 210 |
Resolução 210 - NOVA REDACAO - Estabelece critérios para definição da atribuição para atendimento - Publicada em 12.05.2020 - DOE 14.663 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20210%20-%20NOVA%20REDACAO%20-%20Estabelece%20crit%C3%A9rios%20para%20defini%C3%A7%C3%A3o%20da%20atribui%C3%A7%C3%A3o%20para%20atendimento%20-%20Publicada%20em%2012.05.2020%20-%20DOE%2014.663.pdf
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| 209 |
Resolução 209 - REVOGADA - Normas sobre audiências de custódia em dias úteis - Publicada em 19.03.2020 - DOE 14.623 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20209%20-%20REVOGADA%20-%20Normas%20sobre%20audi%C3%AAncias%20de%20cust%C3%B3dia%20em%20dias%20%C3%BAteis%20-%20Publicada%20em%2019.03.2020%20-%20DOE%2014.623.pdf
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| 208 |
Resolução 208 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento do auxílio-saúde aos Membros e Servidores - Publicada em 14.03.2020 - DOE 14.620 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20208%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20concess%C3%A3o%20e%20o%20pagamento%20do%20aux%C3%ADlio-sa%C3%BAde%20aos%20Membros%20e%20Servidores%20%20-%20Publicada%20em%2014.03.2020%20-%20DOE%2014.620.pdf
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| 207 |
Resolução 207 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Apodi - Publicada em 18.02.2020 - DOE 14.605 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20207%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Apodi%20%20-%20Publicada%20em%2018.02.2020%20-%20DOE%2014.605.pdf
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| 206 |
Resolução 206 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 18.01.2020 - DOE 14.583 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20206%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20%20-%20Publicada%20em%2018.01.2020%20-%20DOE%2014.583.pdf
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| 205 |
Resolução 205 - Dispõe sobre a formação de Lista Tríplice para a função de Corregedor Geral - Publicada em 27.11.2019 - DOE 14.547 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20205%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20Lista%20Tr%C3%ADplice%20para%20a%20fun%C3%A7%C3%A3o%20de%20Corregedor%20Geral%20-%20Publicada%20em%2027.11.2019%20-%20DOE%2014.547.pdf
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| 204 |
Resolução 204 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2020 - 10.10.2019 - Publicada em 11.10.2019 - DOE 14.517 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20204%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20Estado%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%2C%20carnaval%20e%20semana%20santa%20de%202020%20-%2010.10.2019%20-%20Publicada%20em%2011.10.2019%20-%20DOE%2014.517.pdf
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| 203 |
Resolução 203 - Altera a Resolução n° 129 2016, de 15 de abril de 2016 - 10.10.2019 - Publicada em 11.10.2019 - DOE 14.517 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20203%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%B0%20129%202016%2C%20de%2015%20de%20abril%20de%202016%20-%2010.10.2019%20-%20Publicada%20em%2011.10.2019%20-%20DOE%2014.517.pdf
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| 202 |
Resolução 202 - Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em Procedimentos Administrativos - 27.09.2019 - Publicada em 28.09.2019 - DOE 14.509 |
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| 201 |
Resolução 201 - REVOGADA - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível de Mossoró - 13.09.2019 |
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| 200 |
Resolução 200 - Unifica o quadro de pontuação de merecimento para fins de promoção e remoção - 02.09.2019 - Publicada em 05.09.2019 - DOE 14.492 |
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| 199 |
Resolução 199 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado - Publicada em 05.09.2019 - DOE 14.492 |
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| 198 |
Resolução 198 - REVOGADA - Regulamenta e define as atribuições do Núcleo de João Câmara - Publicada em 14.08.2019 - DOE 14 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20198%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Jo%C3%A3o%20C%C3%A2mara%20%20-%20Publicada%20em%2014.08.2019%20-%20DOE%2014.pdf
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| 197 |
Resolução 197 - Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 01.08.2019 - DOE 14.467 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20197%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20concess%C3%A3o%20de%20f%C3%A9rias%20aos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20-%20Publicada%20em%2001.08.2019%20-%20DOE%2014.467.pdf
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| 196 |
Resolução 196 - REVOGADA - Disciplina as arguições de impedimento e suspeição dos Defensores Públicos - Publicada em 28.06.2019 - DOE 14.445 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20196%20-%20REVOGADA%20-%20Disciplina%20as%20argui%C3%A7%C3%B5es%20de%20impedimento%20e%20suspei%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2028.06.2019%20-%20DOE%2014.445.pdf
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| 195 |
Resolução 195 -NOVA REDACAO - Regulamenta e define as atribuições do Núcleo Cível e da Infância de Natal - Publicada em 29.03.2019 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_195_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Alterada_pela_Resolu%C3%A7%C3%A3o_321_-_05_de_janeiro_de_2024_-_DOE_15.579_aDd8SfG.pdf
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| 194 |
Resolução 194 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 14.01.2019 - DOE 14.332 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20194%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2014.01.2019%20-%20DOE%2014.332.pdf
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| 193 |
Resolução 193 - Dispõe sobre as folgas compensatórias dos Defensores Públicos - Publicada em 14.11.2018 - DOE 14.294 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20193%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20folgas%20compensat%C3%B3rias%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2014.11.2018%20-%20DOE%2014.294.pdf
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| 192 |
Resolução 192 NOVA REDAÇÃO - Dispõe sobre o processo e critérios para promoções por antiguidade e por merecimento do cargo de Defensor Público do Estado - Publicada em 05.01.2024 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_192_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_processo_e_crit%C3%A9rios_para_promo%C3%A7%C3%B5es_-_Publicada_em_05.01.24_-_DOE_15.579_Q4UcukR.pdf
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| 191 |
Resolução 191 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2019 - Publicada em 30.10.2018 - DOE 14.284 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20191%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%2C%20carnaval%20e%20semana%20santa%20de%202019%20-%20Publicada%20em%2030.10.2018%20-%20DOE%2014.284.pdf
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| 190 |
Resolução 190 - REVOGADA - Define a atuação nas audiências de custódia em dias não úteis - Publicada em 02.10.2018 - DOE 14.266 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20190%20-%20REVOGADA%20-%20Define%20a%20atua%C3%A7%C3%A3o%20nas%20audi%C3%AAncias%20de%20cust%C3%B3dia%20em%20dias%20n%C3%A3o%20%C3%BAteis%20-%20Publicada%20em%2002.10.2018%20-%20DOE%2014.266.pdf
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| 189 |
Resolução 189 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Nísia Floresta - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20189%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20N%C3%ADsia%20Floresta%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 188 |
Resolução 188 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Currais Novos - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20188%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Currais%20Novos%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 187 |
Resolução 187 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Ceará-Mirim - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20187%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Cear%C3%A1-Mirim%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 186 |
Resolução 186 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Nova Cruz - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20186%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Nova%20Cruz%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 185 |
Resolução 185 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Santa Cruz - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20185%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Santa%20Cruz%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 184 |
Resolução 184 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Pau dos Ferros - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20184%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Pau%20dos%20Ferros%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 183 |
Resolução 183 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Macaíba - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20183%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Maca%C3%ADba%20%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 182 |
Resolução 182 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Assú - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255_0 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20182%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Ass%C3%BA%20%20%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255_0.pdf
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| 181 |
Resolução 181 - REVOGADA - Concessão e pagamento do auxílio-saúde aos Membros e Servidores - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20181%20-%20REVOGADA%20-%20Concess%C3%A3o%20e%20pagamento%20do%20aux%C3%ADlio-sa%C3%BAde%20aos%20Membros%20e%20Servidores%20-%20Publicada%20em%2015.09.2018%20-%20DOE%2014.255.pdf
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| 180 |
Resolução 180 NOVA REDAÇÃO - Dispõe sobre o processo de remoção pelos critérios de antiguidade e merecimento na carreira de Defensor Público do Estado do RN - Publicada em 05.01.24 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_180_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_processo_de_remo%C3%A7%C3%A3o_por_antiguidade_-_Publicada_em_05.01.24.pdf
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| 179 |
Resolução 179 - NOVA REDAÇÃO - Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de pós-graduação DPE RESIDÊNCIA - Publicada em 17.07.2018 - DOE 14.212 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_179_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_concess%C3%A3o_de_est%C3%A1gio_para_estudantes_de_p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o_-_Publicada_em_17.07.18_-_DOE_14.212.pdf
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| 178 |
Resolução 178 - Define atribuicoes do Núcleo de Sao Gonçalo do Amarante - Publicada em 17.07.2018 - DOE 14.212 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20178%20-%20Define%20atribuicoes%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Sao%20Gon%C3%A7alo%20do%20Amarante%20-%20Publicada%20em%2017.07.2018%20-%20DOE%2014.212.pdf
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| 177 |
Resolução 177 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores. - Publicada em 09.06.2018 - DOE 14.188 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20177%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores.%20-%20Publicada%20em%2009.06.2018%20-%20DOE%2014.188.pdf
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| 176 |
Resolução 176 - REVOGADA - Institui o plantão cível para atendimento de medidas urgentes nos dias não úteis. - Publicada em 26.05.2018 - DOE 14.180 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_176_-_REVOGADA_-_Institui_o_plant%C3%A3o_c%C3%ADvel_para_atendimento_de_medidas_urgentes._-_Publicada_em_26.05.2018.pdf
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| 175 |
Resolução 175 - NR - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Crim de Natal - Publicada em 16.05.2018 - DOE 14.172 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20175%20-%20NR%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20Crim%20de%20Natal%20-%20Publicada%20em%2016.05.2018%20-%20DOE%2014.172.pdf
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| 174 |
Resolução 174 - REVOGADA - Regulamenta as atribuições dos Órgãos de Atuação de Caicó - Publicada em 16.05.2018 - DOE 14.172 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20174%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20de%20Caic%C3%B3%20%20-%20Publicada%20em%2016.05.2018%20-%20DOE%2014.172.pdf
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| 173 |
Resolução 173 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 12.05.2018 - DOE 14.170 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2018/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20173%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2012.05.2018%20-%20DOE%2014.170.pdf
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| 172 |
Resolução 172 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 1º.02.2017 - DOE 14.103 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20172%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%201%C2%BA.02.2017%20-%20DOE%2014.103.pdf
|
| 171 |
Resolução 171 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense, - Publicada em 06.12.2017 - DOE 14.063 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20171%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%2C%20-%20Publicada%20em%2006.12.2017%20-%20DOE%2014.063.pdf
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| 170 |
Resolução 170 - Dispõe sobre a formação de Lista Tríplice para a função de Corregedor Geral - Publicada em 05.12.2017 - DOE 14.062 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20170%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20Lista%20Tr%C3%ADplice%20para%20a%20fun%C3%A7%C3%A3o%20de%20Corregedor%20Geral%20%20-%20Publicada%20em%2005.12.2017%20-%20DOE%2014.062.pdf
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| 169 |
Resolução 169 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense - Publicada em 02.11.2017 - DOE 14.043 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20169%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%20-%20Publicada%20em%2002.11.2017%20-%20DOE%2014.043.pdf
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| 168 |
Resolução 168 - REVOGADA - Estabelece o domicílio do assistido como regra geral para atendimento - Publicada em 10.10.2017 - DOE 14.027 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20168%20-%20REVOGADA%20-%20Estabelece%20o%20domic%C3%ADlio%20do%20assistido%20como%20regra%20geral%20para%20atendimento%20-%20Publicada%20em%2010.10.2017%20-%20DOE%2014.027.pdf
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| 167 |
Resolução 167 - REVOGADA - Dispõe sobre o ingresso e a lotação de candidatos com deficiência - DOE 14.027 - 10/10/17 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_167_-_REVOGADA_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_ingresso_DE_candidatos_com_defici%C3%AAncia_-_Publicada_em_10.10.2017_-_DOE_14.027.pdf
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| 166 |
Resolução 166 - Regulamenta a apresentação do relatório de atividades - Publicada em 10.10.2017 - DOE 14.027 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20166%20-%20Regulamenta%20a%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20relat%C3%B3rio%20de%20atividades%20%20-%20Publicada%20em%2010.10.2017%20-%20DOE%2014.027.pdf
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| 165 |
Resolução 165 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 23.09.2017 - DOE 14.017 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20165%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Publicada%20em%2023.09.2017%20-%20DOE%2014.017.pdf
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| 164 |
Resolução 164 - REVOGADA - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Execução do Núcleo de Nísia Floresta - Publicada em 23.09.2017 - DOE 14.017 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20164%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20%C3%93rg%C3%A3o%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20N%C3%ADsia%20Floresta%20-%20Publicada%20em%2023.09.2017%20-%20DOE%2014.017.pdf
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| 163 |
Resolução 163 - Altera a Resolução n° 129 - Publicada em 16.09.2017 - DOE 14.012 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20163%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%B0%20129%20-%20Publicada%20em%2016.09.2017%20-%20DOE%2014.012.pdf
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| 162 |
Resolução 162 - REVOGADA - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de Santa Cruz - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20162%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Santa%20Cruz%20%20-%20Publicada%20em%2001.09.2017%20-%20DOE%2014.002.pdf
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| 161 |
Resolução 161 - REVOGADA - Regulamenta e define atribuições do Núcleo de São Gonçalo do Amarante - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20161%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20e%20define%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20S%C3%A3o%20Gon%C3%A7alo%20do%20Amarante%20%20-%20Publicada%20em%2001.09.2017%20-%20DOE%2014.pdf
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| 160 |
Resolução 160 - REVOGADA - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de Macaíba - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20160%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Maca%C3%ADba%20%20-%20Publicada%20em%2001.09.2017%20-%20DOE%2014.002.pdf
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| 159 |
Resolução 159 - REVOGADA - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de Currais Novos - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20159%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20e%20define%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20%C3%93rg%C3%A3os%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Currais%20Novos%20%20-%20Publicada%20em%2001.09.2017%20-%20DOE%2014.002.pdf
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| 158 |
Resolução 158 - Dá nova redação ao art. 12, § 1º da Resolução de n° 125 - Publicada em 18.07.2017 - DOE 13.969 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20158%20-%20D%C3%A1%20nova%20reda%C3%A7%C3%A3o%20ao%20art.%2012%2C%20%C2%A7%201%C2%BA%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20n%C2%B0%20125%20%20-%20Publicada%20em%2018.07.2017%20-%20DOE%2013.969.pdf
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| 157 |
Resolução 157 - NR - Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas - Publicada em 24.06.2017 - DOE 13 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20157%20-%20NR%20-%20Regulamenta%20a%20convers%C3%A3o%20em%20pec%C3%BAnia%20de%20f%C3%A9rias%20e%20licen%C3%A7as-pr%C3%AAmio%20n%C3%A3o%20gozadas%20-%20Publicada%20em%2024.06.2017%20-%20DOE%2013.pdf
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| 156 |
Resolução 156 - REVOGADA - Dispõe sobre o processo e critérios para promoções por antiguidade e por merecimento - Publicada em 13.05.2017 - DOE 13.925 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20156%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20processo%20e%20crit%C3%A9rios%20para%20promo%C3%A7%C3%B5es%20por%20antiguidade%20e%20por%20merecimento%20%20-%20Publicada%20em%2013.05.2017%20-%20DOE%2013.925.pdf
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| 155 |
Resolução 155 - Regulamenta o afastamento para estudo de Defensores - Publicada em 13.05.2017 - DOE 13.925 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20155%20-%20Regulamenta%20o%20afastamento%20para%20estudo%20de%20Defensores%20-%20Publicada%20em%2013.05.2017%20-%20DOE%2013.925.pdf
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| 154 |
Resolução 154 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 10.05.2017 - DOE 13.922 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20154%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2010.05.2017%20-%20DOE%2013.922.pdf
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| 153 |
Resolução 153 - REVOGADA - Dispõe sobre as folgas compensatórias dos Defensores - Publicada em 10.05.2017 - DOE 13.922 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20153%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20folgas%20compensat%C3%B3rias%20dos%20Defensores%20-%20Publicada%20em%2010.05.2017%20-%20DOE%2013.922.pdf
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| 152 |
Resolução 152 - Altera dispositivos da Resolução de nº 137 - Publicada em 04.05.2017 - DOE 13.918 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20152%20-%20Altera%20dispositivos%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20n%C2%BA%20137%20-%20Publicada%20em%2004.05.2017%20-%20DOE%2013.918.pdf
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| 151 |
Resolução 151 - REVOGADA - Regulamenta o Núcleo Especializado de Tutela Coletiva (NUET) - Publicada em 11.04.2017 - DOE 13.905 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20151%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Tutela%20Coletiva%20(NUET)%20-%20Publicada%20em%2011.04.2017%20-%20DOE%2013.905.pdf
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| 150 |
Resolução 150 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Assistência aos Presos Provisórios e Definitivos – NEAPDE - Publicada em 11.04.2017 - DOE 13.905 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20150%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Assist%C3%AAncia%20aos%20Presos%20Provis%C3%B3rios%20e%20Definitivos%20%E2%80%93%20NEAPDE%20-%20Publicada%20em%2011.04.2017%20-%20DOE%2013.905.pdf
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| 149 |
Resolução 149 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NUSC - Publicada em 1º.04.2017 - DOE 13.899 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20149%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20Carcer%C3%A1ria%20%E2%80%93%20NUSC%20-%20Publicada%20em%201%C2%BA.04.2017%20-%20DOE%2013.899.pdf
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| 148 |
Resolução 148 - Dispõe sobre a regulamentação do NUHAM - Publicada em 1º.04.2017 - DOE 13.899 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20148%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20NUHAM%20%20-%20Publicada%20em%201%C2%BA.04.2017%20-%20DOE%2013.899.pdf
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| 147 |
Resolução 147 - Regulamenta Núcleo Especializado dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20147%20-%20Regulamenta%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20dos%20Juizados%20Especiais%20C%C3%ADveis%20e%20da%20Fazenda%20P%C3%BAblica%20%20-%20Publicada%20em%2025.03.2017%20-%20DOE%2013.894.pdf
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| 146 |
Resolução 146 - REVOGADA - regulamenta Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa com Deficiência - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20146%20-%20REVOGADA%20-%20regulamenta%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Atendimento%20%C3%A0%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia%20-%20Publicada%20em%2025.03.2017%20-%20DOE%2013.894.pdf
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| 145 |
Resolução 145 - REVOGADA - Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20145%20-%20REVOGADA%20-%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Atendimento%20%C3%A0%20Pessoa%20Idosa%20-%20Publicada%20em%2025.03.2017%20-%20DOE%2013.894.pdf
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| 144 |
Resolução 144 - Regulamenta Núcleo Especializado de Gestão do Primeiro Atendimento Cível - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20144%20-%20Regulamenta%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Gest%C3%A3o%20do%20Primeiro%20Atendimento%20C%C3%ADvel%20-%20Publicada%20em%2025.03.2017%20-%20DOE%2013.894.pdf
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| 143 |
Resolução 143 - REVOGADA - Altera o quadro constante no art. 2° da Resolução de n° 128 - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20143%20-%20REVOGADA%20-%20Altera%20o%20quadro%20constante%20no%20art.%202%C2%B0%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20n%C2%B0%20128%20-%20Publicada%20em%2025.03.2017%20-%20DOE%2013.894.pdf
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| 142 |
Resolução 142 - Altera a Resolução nª 136 - Publicada em 25.02.2017 - DOE 13.876 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20142%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%AA%20136%20-%20Publicada%20em%2025.02.2017%20-%20DOE%2013.876.pdf
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| 141 |
Resolução 141 - RVGD - Dispõe sobre ressarcimento dos valores referentes à taxa de anuidade da OAB - Publicada em 25.04.2014 - DOE 13.845 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2017/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20141%20-%20RVGD%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20ressarcimento%20dos%20valores%20referentes%20%C3%A0%20taxa%20de%20anuidade%20da%20OAB%20-%20Publicada%20em%2025.04.2014%20-%20DOE%2013.845.pdf
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| 140 |
Resolução 140 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense e da outras providências. - Ata 112ª - Sessão Ordinária - Publicada em 12.11.2016 - DOE 13.803 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20140%20%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%20e%20da%20outras%20provid%C3%AAncias.%20%20-%20Ata%20112%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2012.11.2016%20-%20DOE%2013.803.pdf
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| 139 |
Resolução 139 - REVOGADA Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte. - Ata 77ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 27.10.2016 - |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20139%20%20-%20REVOGADA%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte.%20%20-%20Ata%2077%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2027.10.2016%20-.pdf
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| 138 |
Resolução 138 - Dispõe sobre o regulamento de acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório dos membros da Defensoria - Ata 77ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 27.10.2016 - DOE 13.793 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20138%20%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20regulamento%20de%20acompanhamento%20e%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20do%20Est%C3%A1gio%20Probat%C3%B3rio%20dos%20membros%20da%20Defensoria%20%20-%20Ata%2077%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2027.10.2016%20-%20DOE%2013.793.pdf
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| 137 |
Resolução 137 - REVOGADA - Dispõe sobre o processo de remoçãodos Defensores Públicos - Ata 76ª - Sessão Extraordina |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20137%20%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20processo%20de%20remo%C3%A7%C3%A3odos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2076%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordina.pdf
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| 136 |
Resolução 136 - Nova Redaçao - Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública - Ata 72ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 12.10.2016 - DOE 13.783 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20136%20%20-%20Nova%20Reda%C3%A7ao%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Regimento%20Interno%20da%20Corregedoria%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20%20-%20Ata%2072%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2012.10.2016%20-%20DOE%2013.783.pdf
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| 135 |
Resolução 135 - Regulamenta a concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos membros e servidores da Defensoria - Ata 108ª - Sessão Ordinária - Publicada em 30.07.2016 - DOE 13.733 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20135%20%20-%20Regulamenta%20a%20concess%C3%A3o%20de%20licen%C3%A7a-maternidade%20e%20licen%C3%A7a-paternidade%20aos%20membros%20e%20servidores%20da%20Defensoria%20%20-%20Ata%20108%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2030.07.2016%20-%20DOE%2013.733.pdf
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| 134 |
Resolução 134 - Altera a Resolução 109 CSDP e outras providências. - Ata 108ª - Sessão Ordinária - Publicada em 30.07.2016 - DOE 13.733 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20134%20%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20109%20CSDP%20e%20outras%20provid%C3%AAncias.%20%20-%20Ata%20108%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2030.07.2016%20-%20DOE%2013.733.pdf
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| 133 |
Resolução 133 - NOVA REDACAO - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito da DPERN - Ata 107ª - Sessão Ordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20133%20%20-%20NOVA%20REDACAO%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20concess%C3%A3o%20da%20Medalha%20de%20M%C3%A9rito%20da%20DPERN%20%20-%20Ata%20107%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria.pdf
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| 132 |
Resolução 132 - Altera a Resolução 101 - Acrescenta o § 5 do Art 4 da Resolução 101-CSDP - Ata 107ª - Sessão Ordinária - Publicada em 09.07.2016 - DOE 13.718 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20132%20%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20101%20-%20Acrescenta%20o%20%C2%A7%205%20do%20Art%204%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20101-CSDP%20%20-%20Ata%20107%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2009.07.2016%20-%20DOE%2013.718.pdf
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| 131 |
Resolução 131 - Altera o anexo II da Resolução 039_2012 relativamente às atribuições das 8ª e 14ª Defensorias Criminais de Natal - Ata 106ª - Sessão Ordinária - Publicada em 28.05.2016 - DOE 13.690 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20131%20-%20Altera%20o%20anexo%20II%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20039_2012%20relativamente%20%C3%A0s%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20das%208%C2%AA%20e%2014%C2%AA%20Defensorias%20Criminais%20de%20Natal%20%20-%20Ata%20106%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2028.05.2016%20-%20DOE%2013.690.pdf
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| 130 |
Resolução 130 - Regulamenta a atuação dos defensores do Núcleo Criminal de Natal perante as 10ª e 11ª Varas Criminais da capital - Ata 106ª - Sessão Ordinária - Publicada em 28.05.2016 - DOE 13.690 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20130%20-%20Regulamenta%20a%20atua%C3%A7%C3%A3o%20dos%20defensores%20do%20N%C3%BAcleo%20Criminal%20de%20Natal%20perante%20as%2010%C2%AA%20e%2011%C2%AA%20Varas%20Criminais%20da%20capital%20%20-%20Ata%20106%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2028.05.2016%20-%20DOE%2013.690.pdf
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| 129 |
Resolução 129 - REVOGADA - Dispõe sobre a criação de Núcleos Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 20.04.2016 - DOE 13.664 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20129%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20N%C3%BAcleos%20Sede%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20Estado%20do%20Rio%20Grande%20do%20Norte%20%20-%20Publicada%20em%2020.04.2016%20-%20DOE%2013.664.pdf
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| 128 |
Resolução 128 - REVOGADA - Dispõe sobre a criação de Núcleos Especializados de Atuação da Defensoria Pública do RN - Publicada em 20.04.2016 - DOE 13.664 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20128%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20N%C3%BAcleos%20Especializados%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20RN%20-%20Publicada%20em%2020.04.2016%20-%20DOE%2013.664.pdf
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| 127 |
Resolução 127 - Regulamenta o Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e das Vítimas de Discriminação Social - Ata 104ª - Sessão Ordinária - Publicada em 09.04.2016 - DOE 13.657 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20127%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20dos%20Grupos%20Sociais%20Vulner%C3%A1veis%20e%20das%20V%C3%ADtimas%20de%20Discrimina%C3%A7%C3%A3o%20Social%20%20-%20Ata%20104%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2009.04.2016%20-%20DOE%2013.657.pdf
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| 126 |
Resolução 126 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do RN - Ata 102ª - Sessão Ordinária - Publicada em 08.03.2016 - DOE 13.635 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20126%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20RN%20%20-%20Ata%20102%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2008.03.2016%20-%20DOE%2013.635.pdf
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| 125 |
Resolução 125 - NOVA REDAÇÃO - Regulamenta o estágio de estudantes na Defensoria Pública do RN - Publicada em 08.03.2016 - DOE 13.635 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_125_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_-_Regulamenta_o_est%C3%A1gio_de_estudantes_na_Defensoria_P%C3%BAblica_do_RN_-_Publicada_em_08.03.2016_-_DOE_13.635.pdf
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| 124 |
Resolução 124 - Dispõe sobre a formação de lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 13.02.2016 - DOE 13.619 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o_124_-_NOVA_REDA%C3%87%C3%83O_Disp%C3%B5e_sobre_a_ordem_de_antiguidade_dos_defensores__-_Publicada_em_05.01.24_DOE_15.579.pdf
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| 123 |
Resolução 123 - Altera o art. 3º da Resolução de nº 67-CSDP - Ata 98ª - Sessão Ordinária - Publicada em 09.01.2016 - DOE 13.597 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20123%20-%20Altera%20o%20art.%203%C2%BA%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20n%C2%BA%2067-CSDP%20%20-%20Ata%2098%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2009.01.2016%20-%20DOE%2013.597.pdf
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| 122 |
Resolução 122 - REVOGADA - Altera os §§ 2º e 3º do art. 1º da Resolução 121-CSDPs - Ata 98ª - Sessão Ordinária - Publicada em 09.01.2016 - DO-converted |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2016/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20122%20-%20REVOGADA%20-%20Altera%20os%20%C2%A7%C2%A7%202%C2%BA%20e%203%C2%BA%20do%20art.%201%C2%BA%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20121-CSDPs%20%20-%20Ata%2098%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2009.01.2016%20-%20DO-converted.pdf
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| 121 |
Resolução 121 - REVOGADA - Institui normas pertinentes à atuação no Núcleo Criminal da Capital nas audiências de custódia - Ata |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20121%20-%20REVOGADA%20-%20Institui%20normas%20pertinentes%20%C3%A0%20atua%C3%A7%C3%A3o%20%20no%20N%C3%BAcleo%20Criminal%20da%20Capital%20nas%20audi%C3%AAncias%20de%20cust%C3%B3dia%20-%20Ata.pdf
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| 120 |
Resolução 120 - Dispõe sobre a criação da 15ª Defensoria Criminal de Natal e dá outras providências - Ata 96ª - Sessão Ordinária - Publicada em 28.11.2015 - DOE 13.572 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20120%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%2015%C2%AA%20Defensoria%20Criminal%20de%20Natal%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias%20%20%20-%20Ata%2096%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2028.11.2015%20-%20DOE%2013.572.pdf
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| 119 |
Resolução 119 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o recesso forense e da outras providências - Ata 61ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 24.11.2015 - DOE 13.568 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20119%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20durante%20o%20recesso%20forense%20e%20da%20outras%20provid%C3%AAncias%20%20%20-%20Ata%2061%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2024.11.2015%20-%20DOE%2013.568.pdf
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| 118 |
Resolução 118 - Dispõe sobre o processo para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública - Ata 61ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 24.11.2015 - DOE 13.568 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20118%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20processo%20para%20escolha%20do%20Corregedor%20Geral%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20%20%20-%20Ata%2061%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2024.11.2015%20-%20DOE%2013.568.pdf
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| 117 |
Resolução 117 - REVOGADA - Regulamenta o Núcleo de Defesa Cível em 2 Instância e Tribunais Superiores - Ata 61ª - Sessão Ext |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20117%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20C%C3%ADvel%20em%202%20Inst%C3%A2ncia%20e%20Tribunais%20Superiores%20%20%20-%20Ata%2061%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ext.pdf
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| 116 |
Resolução 116 - Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos - Ata 60ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 07.11.2015 - DOE 13.557 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20116%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20concess%C3%A3o%20de%20f%C3%A9rias%20aos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2060%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2007.11.2015%20-%20DOE%2013.557.pdf
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| 115 |
Resolução 115 - Altera o Artigo 7 da Resolução 101-CSDP - Ata 59ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 30.10.2015 - DOE 13.553 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20115%20-%20Altera%20o%20Artigo%207%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20101-CSDP%20%20-%20Ata%2059%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2030.10.2015%20-%20DOE%2013.553.pdf
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| 114 |
Resolução 114 - REVOGADA - Dispões sobre a divisão administrativa e funcional do Núcleo de Nova Cruz - Ata 59ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 30.10.2015 - DOE-converted |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20114%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5es%20sobre%20a%20divis%C3%A3o%20administrativa%20e%20funcional%20do%20N%C3%BAcleo%20de%20Nova%20Cruz%20%20-%20Ata%2059%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2030.10.2015%20-%20DOE-converted.pdf
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| 113 |
Resolução 113 - REVOGADA - Cria Núcleos de Atuação da Defensoria Pública e regulamente a escolha dos coordenadores - Ata 59ª |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20113%20-%20REVOGADA%20-%20Cria%20N%C3%BAcleos%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20e%20regulamente%20a%20escolha%20dos%20coordenadores%20%20-%20Ata%2059%C2%AA.pdf
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| 112 |
Resolução 112 - Altera o art. 6º da Resolução de no 103-CSDP, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências - Ata 57ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 10.10.2015 - DOE 13.540 |
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| 111 |
Resolução 111 - REVOGADA - Regulamenta a atuação da Defensoria Pública na Central de Flagrantes da Comarca de Natal - Ata 57ª - Sessão Extraordinária - Publicada em-converted |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20111%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20a%20atua%C3%A7%C3%A3o%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20na%20Central%20de%20Flagrantes%20da%20Comarca%20de%20Natal%20%20-%20Ata%2057%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em-converted.pdf
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| 110 |
Resolução 110 - REVOGADA - Estabelece o domicílio do assistido como regra geral para atendimento por órgão de atuação - Ata 56ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 08.10. |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20110%20-%20REVOGADA%20-%20Estabelece%20o%20domic%C3%ADlio%20do%20assistido%20como%20regra%20geral%20para%20atendimento%20por%20%C3%B3rg%C3%A3o%20de%20atua%C3%A7%C3%A3o%20%20-%20Ata%2056%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2008.10..pdf
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| 109 |
Resolução 109 - REVOGADA - Dispõe sobre concessão e pagamento do auxílio-saúde aos Membros e Servidores da Defensoria Pública - Ata 95ª - Sessão Ordina-converted |
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| 108 |
Resolução 108 - Dispõe sobre a realização e organização do II Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público - Ata 55ª - Sessão Extaordinária - Publicada em 05.09.2015 - DOE 13.516 |
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| 107 |
Resolução 107 - Dispõe sobre a publicidade da distribuição interna de processos por meio de rodízio no âmbito da DPE - Ata 93ª - Sessão Ordinária - Publicada em 29.08.2015 - DOE 13.511 |
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| 106 |
Resolução 106 - Regulamenta a designação de defensores públicos para atuação junto a outros órgãos de execução da DPE - Ata 93ª - Sessão Ordinária - Publicada em 29.08.2015 - DOE 13.511 |
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| 105 |
Resolução 105 - Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN - Ata 91ª - Sessão Ordinária - Publicada em 25.08.2015 - DOE 13.507 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20105%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20atendimento%20ao%20p%C3%BAblico%20no%20%C3%A2mbito%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20Estado%20do%20RN%20-%20Ata%2091%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2025.08.2015%20-%20DOE%2013.507.pdf
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| 104 |
Resolução 104 - REVOGADA - Regulamenta a apresentação do Relatório de atividade dos Defensores Públicos - Ata 91ª Sessão Ordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20104%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20a%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Relat%C3%B3rio%20de%20atividade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2091%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria.pdf
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| 103 |
Resolução 103 - Nova Redação - Regulamenta a designação de Defensores Públicos para atuação excepcional - Ata 91ª - Sessão Ordinária - Publicada em 22.08.2015 - DOE 13.507 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20103%20-%20Nova%20Reda%C3%A7%C3%A3o%20-%20Regulamenta%20a%20designa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20para%20atua%C3%A7%C3%A3o%20excepcional%20%20-%20Ata%2091%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2022.08.2015%20-%20DOE%2013.507.pdf
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| 102 |
Resolução 102 - REVOGADA - Dispõe sobre realização e organização do II Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público - Ata 88ª - Sessão Ordinária - Publicada em 10.06.2015 - DOE 13.454 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20102%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20realiza%C3%A7%C3%A3o%20e%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20II%20Concurso%20para%20ingresso%20na%20carreira%20de%20Defensor%20P%C3%BAblico%20-%20Ata%2088%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2010.06.2015%20-%20DOE%2013.454.pdf
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| 101 |
Resolução 101 - NOVA REDAÇÃO - Alterada pela Resolução 132 e 288 - Diárias a defensores e servidores - Ata 87ª - 28.04.2015 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20101%20-%20NOVA%20REDA%C3%87%C3%83O%20-%20Alterada%20pela%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20132%20e%20288%20-%20%20Di%C3%A1rias%20a%20defensores%20e%20servidores%20-%20Ata%2087%C2%AA%20-%20%2028.04.2015.pdf
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| 100 |
Resolução 100 - REVOGADA - Dispõe sobre os critérios de substituição no âmbito da Defensoria - Ata 84ª - Sessão Ordinária - Publicada em 21.02.2015 - DOE 13.381 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20100%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crit%C3%A9rios%20de%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20no%20%C3%A2mbito%20da%20Defensoria%20-%20Ata%2084%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2021.02.2015%20-%20DOE%2013.381.pdf
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| 99 |
Resolução 099 - Dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Núcleo da Defensoria Pública em Mossoró-RN - Ata 83ª - Sessão Ordinária - Publicada em 14.02.2015 - DOE 13.379 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20099%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20administrativa%20e%20funcional%20do%20N%C3%BAcleo%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20em%20Mossor%C3%B3-RN%20-%20Ata%2083%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2014.02.2015%20-%20DOE%2013.379.pdf
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| 98 |
Resolução 98 - Altera o anexo II da Resolução 39-2012 - Ata 80ª - Sessão Ordinária - Publicada em 29.11.2014 - DOE 13.327 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2098%20-%20Altera%20o%20anexo%20II%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%2039-2012%20%20-%20Ata%2080%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2029.11.2014%20-%20DOE%2013.327.pdf
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| 97 |
Resolução 97 - Altera o Parágrafo 2º, do Artigo 8º, da Resolução nº 55-2013 – CSDP - Ata 79ª - Sessão Ordinária - Republicada em 13.12.2014 - DOE 13.337 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2097%20-%20Altera%20o%20Par%C3%A1grafo%202%C2%BA%2C%20do%20Artigo%208%C2%BA%2C%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2055-2013%20%E2%80%93%20CSDP%20%20-%20Ata%2079%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Republicada%20em%2013.12.2014%20-%20DOE%2013.337.pdf
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| 96 |
Resolução 96 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria durante o período de recesso forense 2014-2015 e das outras providências - Ata 54ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 18.10.2014 - DOE 13.299 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2096%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20expediente%20da%20Defensoria%20durante%20o%20per%C3%ADodo%20de%20recesso%20forense%202014-2015%20e%20das%20outras%20provid%C3%AAncias%20%20-%20Ata%2054%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2018.10.2014%20-%20DOE%2013.299.pdf
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| 95 |
Resolução 95 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do RN - Ata 54ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 18.10.2014 - DOE 13.299 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2095%20-%20REVOGADA%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20RN%20%20-%20Ata%2054%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2018.10.2014%20-%20DOE%2013.299.pdf
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| 94 |
Resolução 94 - REVOGADA - Dispõe sobre os critérios de substituição no âmbito das DPERN - Ata 78ª - Sessão Ordinária - Publicada em 11.10.2014 - DOE 1 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2094%20-%20REVOGADA%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crit%C3%A9rios%20de%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20no%20%C3%A2mbito%20das%20DPERN%20%20-%20Ata%2078%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2011.10.2014%20-%20DOE%201.pdf
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| 93 |
Resolução 93 - Aprova lista de antiguidade dos Defensores Públicos do RN - Ata 75ª - Sessão Ordinária - Publicada em 02.09.2014 - DOE 13.266 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2093%20-%20Aprova%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20RN%20%20-%20Ata%2075%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2002.09.2014%20-%20DOE%2013.266.pdf
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| 92 |
Resolução 92 - Altera redação da Resolução 25 - Ata 72ª - Sessão Ordinária - Publicada em 12.07.2014 - DOE 13.230 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2092%20-%20Altera%20reda%C3%A7%C3%A3o%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%2025%20-%20Ata%2072%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2012.07.2014%20-%20DOE%2013.230.pdf
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| 91 |
Resolução 91 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Ata 50ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 12.07.2014 - DOE 13.230.docx |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2091%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2050%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2012.07.2014%20-%20DOE%2013.230.docx.pdf
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| 90 |
Resolução 90 - RVGD - Regulamenta e dispõe sobre a concessão de diárias aos Defensores - Ata 47ª - Sessão Extraordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2090%20-%20RVGD%20-%20Regulamenta%20e%20disp%C3%B5e%20sobre%20a%20concess%C3%A3o%20de%20di%C3%A1rias%20aos%20Defensores%20%20-%20Ata%2047%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria.pdf
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| 89 |
Resolução 89 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Ata 46ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 04.06.2014 - DOE 13.206 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2089%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2046%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2004.06.2014%20-%20DOE%2013.206.pdf
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| 88 |
Resolução 88 - Regulamenta a atuação dos Defensores em Cartas Precatórias e dá outras providências - Ata 45ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 27.05.2014 - DOE 13.200 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2088%20-%20Regulamenta%20a%20atua%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Defensores%20em%20Cartas%20Precat%C3%B3rias%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias%20%20-%20Ata%2045%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2027.05.2014%20-%20DOE%2013.200.pdf
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| 87 |
Resolução 87 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Acompanhamento Processual Cível - Ata 43ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 17.05.2014 - DOE 13.194 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2087%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Acompanhamento%20Processual%20C%C3%ADvel%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2017.05.2014%20-%20DOE%2013.194.pdf
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| 86 |
Resolução 86 - REVOGADA - Regulamenta o Núcleo de Mediação e Justiça Comunitária - Ata 43ª - Sessão Extraordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2086%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Media%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20Comunit%C3%A1ria%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria.pdf
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| 85 |
Resolução 85 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Projetos Institucionais - Ata 43ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 17.05.2014 - DOE 13.194 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2085%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Projetos%20Institucionais%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2017.05.2014%20-%20DOE%2013.194.pdf
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| 84 |
Resolução 84 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa Criminal - Ata 43ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 17.05.2014 - DOE 13.194 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2084%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Defesa%20Criminal%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2017.05.2014%20-%20DOE%2013.194.pdf
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| 83 |
Resolução 83 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas - Ata 43ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 17.05.2014 - DOE 13.194 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2083%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Defesa%20do%20Consumidor%20e%20Tutelas%20Coletivas%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2017.05.2014%20-%20DOE%2013.194.pdf
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| 82 |
Resolução 82 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Gestão de Primeiro Atendimento Cível - Ata 43ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 17.05.2014 - DOE 13.194 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2082%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Gest%C3%A3o%20de%20Primeiro%20Atendimento%20C%C3%ADvel%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2017.05.2014%20-%20DOE%2013.194.pdf
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| 81 |
Resolução 81 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa Criminal em Segunda Instância e Tribunais Superiores - Ata 43ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 17.05.2014 - DOE 13.194 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2081%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Defesa%20Criminal%20em%20Segunda%20Inst%C3%A2ncia%20e%20Tribunais%20Superiores%20%20-%20Ata%2043%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2017.05.2014%20-%20DOE%2013.194.pdf
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| 80 |
Resolução 80 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Educação em Direitos - Ata 42ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 14.05.2014 - DOE 13.191 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2080%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20Direitos%20%20-%20Ata%2042%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2014.05.2014%20-%20DOE%2013.191.pdf
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| 79 |
Resolução 79 - REVOGADA - Regulamenta o Núcleo de Gestão do Primeiro Atendimento - Ata 42ª - Sessão Extraordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2079%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Gest%C3%A3o%20do%20Primeiro%20Atendimento%20%20-%20Ata%2042%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria.pdf
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| 78 |
Resolução 78 - Regulamenta o Núcleo Especializado dos Juizados Especiais Criminais - Ata 42ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 14.05.2014 - DOE 13.191 (EDITADO) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2078%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20dos%20Juizados%20Especiais%20Criminais%20%20-%20Ata%2042%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2014.05.2014%20-%20DOE%2013.191%20(EDITADO).pdf
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| 77 |
Resolução 77 - Regulamenta o pagamento de verba de substituição entre os Defensores Públicos - Ata 42ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 14.05.2014 - DOE 13.191 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2077%20-%20Regulamenta%20o%20pagamento%20de%20verba%20de%20substitui%C3%A7%C3%A3o%20entre%20os%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2042%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2014.05.2014%20-%20DOE%2013.191.pdf
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| 76 |
Resolução 76 - Altera Resolução 33 - Ata 70º - Sessão Ordinária - Republicada por incorreção em 14.05.2014 - DOE 13.191 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2076%20-%20Altera%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%2033%20-%20Ata%2070%C2%BA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Republicada%20por%20incorre%C3%A7%C3%A3o%20em%2014.05.2014%20-%20DOE%2013.191.pdf
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| 75 |
Resolução 75 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa Criminal em Segunda Instância e Tribunais Superiores - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13.05.2014 - DOE 13.190 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2075%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Defesa%20Criminal%20em%20Segunda%20Inst%C3%A2ncia%20e%20Tribunais%20Superiores%20%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.05.2014%20-%20DOE%2013.190.pdf
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| 74 |
Resolução 74 - Regulamenta o Núcleo de Assistência aos Usuários de Entorpecentes e seus Familiares - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13.05.2014 - DOE 13.190 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2074%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Assist%C3%AAncia%20aos%20Usu%C3%A1rios%20de%20Entorpecentes%20e%20seus%20Familiares%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.05.2014%20-%20DOE%2013.190.pdf
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| 73 |
Resolução 73 - Regulamenta o Núcleo Especializado do Tribunal do Júri - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13.05.2014 - DOE 13.190 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2073%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20do%20Tribunal%20do%20J%C3%BAri%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.05.2014%20-%20DOE%2013.190.pdf
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| 72 |
Resolução 72 - REVOGADA - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13.05.2014 - DOE 13.190 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2072%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20de%20Defesa%20da%20Sa%C3%BAde%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.05.2014%20-%20DOE%2013.190.pdf
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| 71 |
Resolução 71 - REVOGADA - Regulamente o Núcleo da Pessoa Idosa e PCD - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13.05.2014 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2071%20-%20REVOGADA%20-%20Regulamente%20o%20N%C3%BAcleo%20da%20Pessoa%20Idosa%20e%20PCD%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.05.2014.pdf
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| 70 |
Resolução 70 - RVGD - Regulamenta o Núcleo de Defesa dos DH e da Inclusão Social - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2070%20-%20RVGD%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20dos%20DH%20e%20da%20Inclus%C3%A3o%20Social%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.pdf
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| 69 |
Resolução 69 - Regulamenta o Núcleo de Execução Penal - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Públicada em 13.05.2014 - DOE 13.190 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2069%20-%20Regulamenta%20o%20N%C3%BAcleo%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Penal%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20P%C3%BAblicada%20em%2013.05.2014%20-%20DOE%2013.190.pdf
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| 68 |
Resolução 68 - Cria Núcleos Especializados da DPERN e regulamente a escolha e atribuições dos coordenadores - Ata 41ª - Sessão Extraordinária - Publicada em 13.05.2014 - DOE 13.190 (REVOGADA) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2068%20-%20Cria%20N%C3%BAcleos%20Especializados%20da%20DPERN%20e%20regulamente%20a%20escolha%20e%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20coordenadores%20-%20Ata%2041%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2013.05.2014%20-%20DOE%2013.190%20(REVOGADA).pdf
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| 67 |
Resolução 67 - Regulamenta as atribuições dos Coordenadores de Núcleo e outras providências - Ata 69º - Sessão Ordinária - Publicada em 26.04.2014 - DOE 13.180 (REVOGADA) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2067%20-%20Regulamenta%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20Coordenadores%20de%20N%C3%BAcleo%20e%20outras%20provid%C3%AAncias%20-%20Ata%2069%C2%BA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2026.04.2014%20-%20DOE%2013.180%20(REVOGADA).pdf
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| 66 |
Resolução 66 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 25.04.2014 - DOE 13.179 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2066%20-%20Aprova%20a%20lista%20de%20antiguidade%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20-%20Publicada%20em%2025.04.2014%20-%20DOE%2013.179.pdf
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| 65 |
Resolução 65 - Altera resolução 62 - Ata 68ª - Sessão Ordinária - Publicada em 19.03.2014 - DOE 13.155 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2065%20-%20Altera%20resolu%C3%A7%C3%A3o%2062%20-%20Ata%2068%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2019.03.2014%20-%20DOE%2013.155.pdf
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| 64 |
Resolução 64 - REVOGADA - Altera resolução 45 - Ata 68ª - Sessão Ordinária - Publicada em 19.03.2014 - DOE 13.155 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2064%20-%20REVOGADA%20-%20Altera%20resolu%C3%A7%C3%A3o%2045%20-%20Ata%2068%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Publicada%20em%2019.03.2014%20-%20DOE%2013.155.pdf
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| 63 |
063 – Resolução - Código de Ética – Ata 64ª - S. Ord. – Anexo I – (Publicada em 01.02.2014 - DOE 13.125) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2014/063%20%E2%80%93%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20C%C3%B3digo%20de%20%C3%89tica%20%E2%80%93%20Ata%2064%C2%AA%20-%20S.%20Ord.%20%E2%80%93%20Anexo%20I%20%E2%80%93%20(Publicada%20em%2001.02.2014%20-%20DOE%2013.125).pdf
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| 62 |
Resolução 62 - Nova Redação - Designações para atuações extraordinárias - Ata 63ª - S. Ord. – Anexo III – (Publicada em 18.12.2013 - DOE 13.098) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2062%20-%20Nova%20Reda%C3%A7%C3%A3o%20-%20Designa%C3%A7%C3%B5es%20para%20atua%C3%A7%C3%B5es%20extraordin%C3%A1rias%20-%20Ata%2063%C2%AA%20-%20S.%20Ord.%20%E2%80%93%20Anexo%20III%20%E2%80%93%20(Publicada%20em%2018.12.2013%20-%20DOE%2013.098).pdf
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| 61 |
Resolução 61 - REVOGADA - Nova Redação Resolução 051 – Substituição Automática das Defensorias - Ata 63ª - S. Ord. – Anexo II – (Publicada em 18.12.2013 - DOE 13 (1) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2061%20-%20REVOGADA%20-%20Nova%20Reda%C3%A7%C3%A3o%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20051%20%E2%80%93%20Substitui%C3%A7%C3%A3o%20Autom%C3%A1tica%20das%20Defensorias%20-%20Ata%2063%C2%AA%20-%20S.%20Ord.%20%E2%80%93%20Anexo%20II%20%E2%80%93%20(Publicada%20em%2018.12.2013%20-%20DOE%2013%20(1).pdf
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| 60 |
060 - Resolução - Atribuições da 1ª e da 10ª DP Esp D. Dif, Col e Ind Hom - Ata 37ª - S. Ext. – Anexo Único – (Publicada em 11.12.2013 - DOE 13.093) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/060%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Atribui%C3%A7%C3%B5es%20da%201%C2%AA%20e%20da%2010%C2%AA%20DP%20Esp%20D.%20Dif%2C%20Col%20e%20Ind%20Hom%20-%20Ata%2037%C2%AA%20-%20S.%20Ext.%20%E2%80%93%20Anexo%20%C3%9Anico%20%E2%80%93%20(Publicada%20em%2011.12.2013%20-%20DOE%2013.093).pdf
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| 59 |
059 - Resolução - Concorrer ao Cargo de Corregedor Geral - Ata 62ª - Sessão Ordinária – Anexo Único – Publicada em 23 de novembro de 2013 - DOE 13.081 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/059%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Concorrer%20ao%20Cargo%20de%20Corregedor%20Geral%20-%20Ata%2062%C2%AA%20-%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20%E2%80%93%20Anexo%20%C3%9Anico%20%E2%80%93%20Publicada%20em%2023%20de%20novembro%20de%202013%20-%20DOE%2013.081.pdf
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| 58 |
Resolução 58 - REVOGADA - Concessão de Férias aos Defensores Públicos - Ata 61ª Sessão Ordinária - Anexo Único - Publicada em 26 de novembro de 2013 - DOE 13.082.doc |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2058%20-%20REVOGADA%20-%20Concess%C3%A3o%20de%20F%C3%A9rias%20aos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20%20-%20Ata%2061%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Anexo%20%C3%9Anico%20-%20Publicada%20em%2026%20de%20novembro%20de%202013%20-%20DOE%2013.082.doc.pdf
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| 57 |
057 II - Resolução - Acrescenta Anexo II – Atuação Recesso Natalino nos Núcleos do Interior - Ata 63ª - S. Ord. – Anexo IV – (Publicada em 18.12.2013 - DOE |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/057%20II%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Acrescenta%20Anexo%20II%20%E2%80%93%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20Recesso%20Natalino%20nos%20N%C3%BAcleos%20do%20Interior%20-%20Ata%2063%C2%AA%20-%20S.%20Ord.%20%E2%80%93%20Anexo%20IV%20%E2%80%93%20(Publicada%20em%2018.12.2013%20-%20DOE.pdf
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| 57 |
057 - Resolução - Expediente da Defensoria Pública Durante o Período de Recesso Forense - Ata 60ª Sessão Ordinária - Anexo Único - Publicada em 02 de novembro de 2013 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/057%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Expediente%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20Durante%20o%20Per%C3%ADodo%20de%20Recesso%20Forense%20%20-%20Ata%2060%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20-%20Anexo%20%C3%9Anico%20-%20Publicada%20em%2002%20de%20novembro%20de%202013.pdf
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| 56 |
Resolução 56 - Nova Redacao - Consignações em Folha de Pagamento - Ata 34ª Sessão Extraordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolucoes/Resolucao_56_-_Nova_Redacao_-_Consignacoes_em_Folha_de_Pagamento__-_Ata_34%C2%AA_Sessao_Extraordinaria.pdf
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| 55 |
Resolução 55 - Nova Redação - Custeio de Cursos e Eventos - Ata 32ª Sessão Extraordinária(1) |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2055%20-%20Nova%20Reda%C3%A7%C3%A3o%20-%20Custeio%20de%20Cursos%20e%20Eventos%20-%20Ata%2032%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria(1).pdf
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| 54 |
054 - Resolução - Horário de Expediente - Ata 32ª Sessão Extraordinaria |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/054%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Hor%C3%A1rio%20de%20Expediente%20-%20Ata%2032%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordinaria.pdf
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| 53 |
Resolução 53 - REVOGADA - Competência da 10ª Defensoria Pública Difusos, Coletivos e Individuais) - Ata 32ª Sessão Extraordinaria |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2053%20-%20REVOGADA%20-%20Compet%C3%AAncia%20da%2010%C2%AA%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20Difusos%2C%20Coletivos%20e%20Individuais)%20-%20Ata%2032%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordinaria.pdf
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| 52 |
052 - Resolução - Aquisição de Acervo Bibliográfico - Ata 31ª Sessão Extraordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/052%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Acervo%20Bibliogr%C3%A1fico%20-%20Ata%2031%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria.pdf
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| 51 |
Resolução 51 - REVOGADA - Substituição Automática das Defensorias - Ata 31ª Sessão Extraordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2051%20-%20REVOGADA%20-%20Substitui%C3%A7%C3%A3o%20Autom%C3%A1tica%20das%20Defensorias%20-%20Ata%2031%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria.pdf
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| 50 |
Resolução 50 - REVOGADA - Estágio de Estudantes - Ata 55ª Sessão Ordinária |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2050%20-%20REVOGADA%20-%20Est%C3%A1gio%20de%20Estudantes%20-%20Ata%2055%C2%AA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria.pdf
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| 49 |
049 - Resolução - ACP |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/049%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20ACP.pdf
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| 48 |
048 - Resolução - Lista de Antiguidade - Decisão Judicial - 17 de junho de 2013 - rep |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/048%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade%20-%20Decis%C3%A3o%20Judicial%20-%2017%20de%20junho%20de%202013%20-%20rep.pdf
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| 47 |
047 - Resolução - Estrutura Funcional de Atuação da Defensoria Pública do RN - rep |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/047%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Estrutura%20Funcional%20de%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20RN%20-%20rep.pdf
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| 46 |
Resolução 46 - REVOGADA - Processo de Remoção dos Critérios de Antiguidade e Merecimento na Carreira de Defensor Público do RN |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2046%20-%20REVOGADA%20-%20Processo%20de%20Remo%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Crit%C3%A9rios%20de%20Antiguidade%20e%20Merecimento%20na%20Carreira%20de%20Defensor%20P%C3%BAblico%20do%20RN.pdf
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| 45 |
Resolução 45 - REVOGADA - Realização do II Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público do RN |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2045%20-%20REVOGADA%20-%20Realiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20II%20Concurso%20para%20Ingresso%20na%20Carreira%20Inicial%20de%20Defensor%20P%C3%BAblico%20do%20RN.pdf
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| 44 |
Resolução 44 - REVOGADA - Critérios para as Promoções dos Defensores Públicos do RN |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2044%20-%20REVOGADA%20-%20Crit%C3%A9rios%20para%20as%20Promo%C3%A7%C3%B5es%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20do%20RN.pdf
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| 43 |
Resolução 43 - REVOGADA - Lista de Antiguidades |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2043%20-%20REVOGADA%20-%20Lista%20de%20Antiguidades.pdf
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| 42 |
Resolução 42 - REVOGADA - Regimento Interno DPE RN |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2042%20-%20REVOGADA%20-%20Regimento%20Interno%20DPE%20RN.pdf
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| 41 |
041 - Resolução - Altera a Resolução 039 - Atuação dos Defensores Públicos nas Comarcas de Núcleos Regionais |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2013/041%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20039%20-%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20nas%20Comarcas%20de%20N%C3%BAcleos%20Regionais.pdf
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| 40 |
040 - Resolução - Concessão de Férias dos Defensores Públicos para o Exercício de 2013 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2012/040%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Concess%C3%A3o%20de%20F%C3%A9rias%20dos%20Defensores%20P%C3%BAblicos%20para%20o%20Exerc%C3%ADcio%20de%202013.pdf
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| 39 |
Resolução 39 - Nova Redação - Cria Defensoria Públicas REGIONAIS |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2012/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2039%20-%20Nova%20Reda%C3%A7%C3%A3o%20-%20Cria%20Defensoria%20P%C3%BAblicas%20REGIONAIS.pdf
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| 38 |
038 - Resolução - Altera Critérios para Aferição do Merecimento na Carreira para fins de Progressão Funcional |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2012/038%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Altera%20Crit%C3%A9rios%20para%20Aferi%C3%A7%C3%A3o%20do%20Merecimento%20na%20Carreira%20para%20fins%20de%20Progress%C3%A3o%20Funcional.pdf
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| 37 |
Resolução 37 - REVOGADA - Concessão de Férias as Defensores Públicos |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2012/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2037%20-%20REVOGADA%20-%20Concess%C3%A3o%20de%20F%C3%A9rias%20as%20Defensores%20P%C3%BAblicos.pdf
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| 36 |
036 - Resolução - Lista de Antiguidade |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2012/036%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade.pdf
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| 35 |
035 - Resolução - Altera a Resolução 024 - Núcleo REGIONAL DO AGRESTE NORTE |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2012/035%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20024%20-%20N%C3%BAcleo%20REGIONAL%20DO%20AGRESTE%20NORTE.pdf
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| 34 |
034 - Resolução - Processo de Escolha do Corregedor-Geral |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/034%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Processo%20de%20Escolha%20do%20Corregedor-Geral.pdf
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| 33 |
Resolução 33 - Nova Redaçao - Núcleo REGIONAL DE PARNAMIRIM |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2033%20-%20Nova%20Reda%C3%A7ao%20-%20N%C3%BAcleo%20REGIONAL%20DE%20PARNAMIRIM.pdf
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| 32 |
032 - Resolução - Expediente da DPE durante o Recesso Forense |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/032%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Expediente%20da%20DPE%20durante%20o%20Recesso%20Forense.pdf
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| 31 |
031 - Resolução - Processo de Formação da Lista Tríplice para Nomeação do Defensor Público-Geral |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/031%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Processo%20de%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20da%20Lista%20Tr%C3%ADplice%20para%20Nomea%C3%A7%C3%A3o%20do%20Defensor%20P%C3%BAblico-Geral.pdf
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| 30 |
Resolução 30 - Nova Redação - Núcleo REGIONAL DO ALTO OESTE |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2030%20-%20Nova%20Reda%C3%A7%C3%A3o%20-%20N%C3%BAcleo%20REGIONAL%20DO%20ALTO%20OESTE.pdf
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| 29 |
029 - Resolução - Regimento Interno do CSDP - Consolidado com a Resolução 005 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/029%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Regimento%20Interno%20do%20CSDP%20-%20Consolidado%20com%20%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20005.pdf
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| 28 |
Resolução 28 - REVOGADA - Núcleo REGIONAL DO SERIDÓ |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2028%20-%20REVOGADA%20-%20N%C3%BAcleo%20REGIONAL%20DO%20SERID%C3%93.pdf
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| 27 |
Resolução 27 - REVOGADA - Concessão de Férias - Consolidada com a Resolução 013 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2027%20-%20REVOGADA%20-%20Concess%C3%A3o%20de%20F%C3%A9rias%20-%20Consolidada%20com%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20013.pdf
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| 26 |
026 - Resolução - Exercício do Magistério |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/026%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Exerc%C3%ADcio%20do%20Magist%C3%A9rio.pdf
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| 25 |
Resolução 25 - REVOGADA - Núcleo REGIONAL DO OESTE |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2025%20-%20REVOGADA%20-%20N%C3%BAcleo%20REGIONAL%20DO%20OESTE.pdf
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| 24 |
Resolução 24 - Nova Redacao - Núcleo AGRESTE NORTE |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2024%20-%20Nova%20Redacao%20-%20N%C3%BAcleo%20AGRESTE%20NORTE.pdf
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| 23 |
Resolução 23 - REVOGADA - Estágio Probatório |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2023%20-%20REVOGADA%20-%20Est%C3%A1gio%20Probat%C3%B3rio.pdf
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| 22 |
022 - Resolução - Código de Ética da Defensoria Pública do RN |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/022%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20C%C3%B3digo%20de%20%C3%89tica%20da%20Defensoria%20P%C3%BAblica%20do%20RN.pdf
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| 21 |
021 - Resolução - Lista de Antiguidade |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/021%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade.pdf
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| 20 |
020 - Resolução - Lista de Antiguidade |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/020%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade.pdf
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| 19 |
019 - Resolução - Terços Sucessivos |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/019%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Ter%C3%A7os%20Sucessivos.pdf
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| 18 |
Resolução 018 - Nova Redacao - Núcleo do VALE DO AÇU |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20018%20-%20Nova%20Redacao%20-%20N%C3%BAcleo%20do%20VALE%20DO%20A%C3%87U.pdf
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| 17 |
017 - Resolução - Critérios de Remoção de Defensores |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2011/017%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Crit%C3%A9rios%20de%20Remo%C3%A7%C3%A3o%20de%20Defensores.pdf
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| 17 |
Resolução 17 - REVOGADA - Critérios de Remoção de Defensores |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2017%20-%20REVOGADA%20-%20Crit%C3%A9rios%20de%20Remo%C3%A7%C3%A3o%20de%20Defensores.pdf
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| 16 |
016 - Resolucão - Plantão Recesso 2010-2011 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/016%20-%20Resoluc%C3%A3o%20-%20Plant%C3%A3o%20Recesso%202010-2011.pdf
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| 15 |
015 - Resolução - Lista de Antiguidade |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/015%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade.pdf
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| 14 |
014 - Resolução -Critérios para Aferição de Hipossuficiência |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/014%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-Crit%C3%A9rios%20para%20Aferi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Hipossufici%C3%AAncia.pdf
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| 13 |
Resolução 13 - REVOGADA - Critérios para Concessão de Férias para Defensores |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2013%20-%20REVOGADA%20-%20Crit%C3%A9rios%20para%20Concess%C3%A3o%20de%20F%C3%A9rias%20para%20Defensores.pdf
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| 12 |
012 - Resolução - Lista de Antiguidade |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/012%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade.pdf
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| 11 |
011 - Resolução - Defensoria Itinerante |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/011%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Defensoria%20Itinerante.pdf
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| 10 |
010 - Resolução - Cria Núcleo Especializado na Defesa da Criança e do Adolescente |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/010%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Cria%20N%C3%BAcleo%20Especializado%20na%20Defesa%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente.pdf
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| 9 |
009 - Resolução - Altera Critérios para Promoção por Merecimento |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2010/009%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Altera%20Crit%C3%A9rios%20para%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20por%20Merecimento.pdf
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| 8 |
008 - Resolução - Plantão Recesso 2009-2010 |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2009/008%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Plant%C3%A3o%20Recesso%202009-2010.pdf
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| 7 |
007 - Resolução - Núcleo de Assistência ao Preso - NEAP |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2009/007%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20N%C3%BAcleo%20de%20Assist%C3%AAncia%20ao%20Preso%20-%20NEAP.pdf
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Resolução 06 - REVOGADA - Núcleo de Defesa da Mulher - NUDEM |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2009/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2006%20-%20REVOGADA%20-%20N%C3%BAcleo%20de%20Defesa%20da%20Mulher%20-%20NUDEM.pdf
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Resolução 05 - REVOGADA - Regimento Interno CSDP |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2009/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2005%20-%20REVOGADA%20-%20Regimento%20Interno%20CSDP.pdf
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004 - Resolução - Núcleos Regionais |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2009/004%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20N%C3%BAcleos%20Regionais.pdf
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003 - Resolução - Atuação dos Defensores |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2008/003%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Atua%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Defensores.pdf
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Resolução 02 - REVOGADA - Critérios para Promoções |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2008/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2002%20-%20REVOGADA%20-%20Crit%C3%A9rios%20para%20Promo%C3%A7%C3%B5es.pdf
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001 - Resolução - Lista de Antiguidade |
https://homologacao.defensoria.rn.def.br/media/resolu%C3%A7%C3%B5es/2008/001%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20Lista%20de%20Antiguidade.pdf
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